Demissões e falta de democracia: Tourinho propõe convocação de secretários

Demissões e falta de democracia: Tourinho propõe convocação de secretários

O vereador Pedro Tourinho propôs a convocação de três secretários durante a sessão da Câmara desta segunda-feira (16/05). Todos foram chamados para que explicassem a falta de pagamentos, demissões, além da falta de transparência e democracia em projeto de lei relacionado à área da educação.

Silvio Roberto Bernadin, Secretário Municipal de Administração, e Hamilton Bernardes, da pasta de Finanças, foram chamados para prestar esclarecimentos sobre a falta de pagamentos dos contratos por parte da administração municipal, e o que ocasionou uma demissão em massa nos setores de cozinha e vigilância.

“Estamos tendo uma situação de colapso na administração. Tanto para pagar, como para responder e se organizar. Só não vemos crise de comissionados, porque estes estão com os cargos garantidos”, afirmou o parlamentar.

A convocação de Solange Villon Kohn Pelicer, Secretária Municipal de Educação, foi com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a Minuta de Projeto Lei que estabelece parâmetros para qualificação da Gestão Democrática da Educação. A rede de educação reclama da falta de democracia, pouco tempo para elaborar e discutir o tema proposto, além da exclusão de diversos setores do setor.

A base governista do prefeito Jonas Donizette (PSB) entendeu que o melhor era a administração não prestar esclarecimentos, votou contra todas as convocações e derrubou a proposta.

Pedro Tourinho - Logotipo preto e branco

Mais uma vez: Jonas Donizette vai demitir funcionários da segurança

Mais uma vez: Jonas Donizette vai demitir funcionários da segurança

Subo hoje na tribuna para falar sobre os funcionários das empresas de vigilância e zeladoria que prestam serviços à Prefeitura de Campinas estão sendo surpreendidos com o recebimento de aviso prévio.

A prefeitura alega queda de arrecadação, mas isso é uma contradição. Ao invés de enfrentar o loteamento político que fez, com funcionários comissionados, indicados por critérios políticos, ao invés de enfrentar essa realidade vexatória, enxugar seu cabide de empregos, a administração desmonta serviços públicos importantes para a população.

Eu já havia denunciado que iria demitir 90 funcionários da Gocil das creches. No requerimento respondido ao meu gabinete, a prefeitura disse que foi critérios técnicos, como a não ocorrência de depredação nos prédios públicos, e por isso, por serem seguras, é porque as creches não precisam de segurança patrimonial.

E não é somente na segurança. Os zeladores estão com aviso prévio. Algumas cozinheiras estão recebendo o indicativo de demissão. A verdade é que o modelo de administração do prefeito Jonas Donizette (PSB) está levando a prefeitura à falência.

Pedro Tourinho realiza debate sobre Mobilidade Urbana

Você vai de carro, ônibus ou bicicleta? Quanto você gasta por mês para ir ao trabalho? Durante a semana, quanto tempo você fica parado no transito? Os ônibus que você pega todos os dias são adequados e confortáveis? Quantos ônibus você precisa pegar para chegar ao trabalho, para fazer compras no centro da cidade, para ir à casa de parentes ou para fazer alguma atividade cultural?

Você consegue ir ao cinema, teatro, praças, parques, na casa dos familiares aos domingos de ônibus? Quanto tempo você fica parado no ponto de ônibus aos domingos? As ruas de Campinas são acessíveis para pessoas com deficiência? Você consegue caminhar com segurança pelas calçadas? Todas essas questões, e muitas outras que podemos levantar, dizem respeito ao transporte público e à mobilidade urbana.

Diante da importância da mobilidade urbana para a vida cotidiana das pessoas é que o mandato do Vereador Pedro Tourinho vai realizar, no dia 19 de maio, a partir das 18h30, o Seminário Transporte Público e Mobilidade Urbana na Cidade. Será no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas (Av. Eng. Roberto Mange, 66, Ponte Preta).

Além do parlamentar, vão fazer parte da mesa a Professora do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da PUC Campinas, Laura Machado de Mello Bueno, o cicloativista e Membro do Movimento Pró-ciclovias de Campinas, Glauco Azevedo, o Geógrafo e Técnico em Mobilidade de Campinas, Camilo Coelho e Rosimar Gonçalves, Pesquisadora da Mobilidade Urbana e Trabalha atualmente na elaboração do Plano de Mobilidade de Guarulhos.

São apoiadores do evento a AGB-Campinas, Fórum Campinas pela Mobilidade Sustentável, Campinas Que Queremos, Movimento Pró-Ciclovias Campinas e Fórum Cidadão pelo Plano Diretor Participativo – Campinas.

“É fundamental discutirmos com a população sobre mobilidade, haja vista que a Prefeitura pretende, ainda neste primeiro semestre de 2016, mandar para a Câmara um Projeto de Lei do Plano de Mobilidade Urbana de Campinas, o qual deveria apresentar respostas às questões acima apresentadas”, afirmou Tourinho.

Todavia, esse Projeto de Lei será enviado mesmo sem que a Prefeitura tenha feito qualquer discussão com a população do Município. Essa postura da Prefeitura em não dialogar com a população reforça a importância desse Seminário. Por isso, contamos com ampla participação da sociedade para que possamos ouvir a população e promover um diálogo com o poder público sobre mobilidade urbana.

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Moradores fazem movimento por Academia da Terceira Idade

Desde janeiro, o vereador Pedro Tourinho (PT), juntamente com a população do entorno da Praça Alfredo Elías Júnior, no Parque Taquaral, vem trabalhando para que o local volte a ser ponto de encontro e lazer para os moradores da região.

Até o momento, através de um requerimento feito pelo vereador a pedido da população, a Prefeitura de Campinas confirmou que não há projeto de construção de uma Academia da Terceira Idade – uma reivindicação dos moradores.

Depois desta resposta, no começo de março, um abaixo-assinado foi feito com mais de 400 assinaturas e protocolado na prefeitura.

Uma indicação também foi feita pelo parlamentar, mostrando à prefeitura a necessidade e o interesse para a construção da academia, além da manutenção do local, como poda do mato e iluminação pública. A praça, hoje abandonada, voltará a ser um local de lazer e encontro para aquelas que moram em suas imediações.

Condepacc revoga resolução que coloca em risco mata de Santa Genebra

Hoje, nesta tribuna, quero falar da revogação da resolução 83 de 2009. Esta revogação expõe de forma preocupante a Mata Santa Genebra, em Barão Geraldo, e todo o entorno do local. Até recentemente, uma determinação proibia construir até 300 metros no entorno para garantir o desenvolvimento da área, distância essa revogada.

Lotes eram obrigados a ter 500 metros, e não terão mais esta obrigatoriedade. A altura máxima das edificações tinha um limite, mas agora foi flexibilizado. A revogação coloca em risco os frutos de muita luta da população e de movimentos sociais para a preservação da Mata.

Só para se ter uma ideia, o Bosque dos Jequitibás, quando teve uma mudança parecida de legislação, acabou ficando isolado e cercado de construções. Hoje, por causa de um empobrecimento genético, o  sistema ecológico está completamente ameaçado.

“Ainda, lembrando que a preservação das várzeas é de suma importância para a mata de santa genebra, pois trata-se de um corredor migratório para os animais que trazem e levam sementes, entre outras ações de preservação que os animais promovem. Sendo assim, este ultimo remanescente, de mata de brejo significa a manutenção da própria Mata Santa Genebra. Pois, sem esse fluxo gênico a mata não mais existirá em um futuro breve, haja visto o ocorrido com o Bosque dos Jequitibás, que após ocorrer o isolamento geográfico e falta de conectividade sofreu graves efeitos de bordas e teve seu futuro comprometido” – citação de Tiago Lira, Empreendedor Social, Diretor de Comunicação da Mobilização da Sociedade SOS Mata Santa Genebra e Conselheiro do conselho gestor da ARIE Mata de Santa Genebra.

O entorno da Mata corre risco de ser atingido por um desenvolvimento imobiliário, que pode levar a um empobrecer genético e a Mata Santa Genebra pode acabar morrendo aos poucos.

Outro fator que preocupa é que não houve consulta ao Conselho de Meio Ambiente e ao Conselho Gestor da Mata para a tomada dessa decisão. Por isso, fiz alguns requerimentos à prefeitura, e aguardo mais informações sobre essa medida.

O que perdemos com a revogação da resolução 83/2009

1. Com lotes mínimos de 500 metros, agora não temos mais.

2. Restrição com altura máxima das edificações, agora não temos mais

3. Taxa de impermeabilidade dos lotes de 25%, também foi revogada com a nova resolução.

4. Especificidade de pavimentação, também derrubada com a nova resolução.

5. Por fim tal resolução revoga as restrições nos 300 metros ao bem tombado. (inciso VI do artigo 3º da resolução revogada)

 

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Moção contra golpe de Michel Temer é apresentada por Tourinho

O vereador Pedro Tourinho (PT) protocolou uma moção que protesta contra o Vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), por seu posicionamento contrario ao Estado Democrático de Direito.

Um pronunciamento do Vice-Presidente, Michel Temer, em que ele fala como se a Presidenta Dilma Rousseff tivesse sido afastada pela Câmara dos Deputados, foi divulgado nesta tarde de 11 de abril para diversos meios de comunicação.

No pronunciamento, enviado por whatsapp para deputados, o Vice-Presidente faz um “discurso de estadista”, no qual se prepara para sentar na cadeira da Presidência, se dirigindo à nação e dando o impeachment como fato consumado.

“Um vazamento, ao meu ver, proposital, no qual ele já apresenta elementos caracterizados de um suposto novo governo. Lembra muito a eleição de São Paulo, 1985, quando Fernando Henrique Cardoso senta na cadeira de prefeito, e depois, perdeu para o Jânio Quadros”, afirmou o parlamentar.

Depois de aprovado, o documento será enviado, por ofício, ao Vice-presidente, Michel Temer, à Presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), e ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB).

Sessão da Câmara: Jonas Donizette (PSB) vai demolir 120 casas em Campinas

Sessão da Câmara: Jonas Donizette (PSB) vai demolir 120 casas em Campinas

Nas sessões que tivemos na semana passada, houve a presença do movimento de moradia na Câmara de Campinas, e foi apontado as fragilidades da gestão do prefeito Jonas Donizette (PSB). O quanto esta administração reproduz uma lógica de segregação quando o assunto é habitação. A prática desta prefeitura é direcionar a habitação popular para áreas mais pobres.

Eis que um requerimento sobre 120 casas da antiga Fazenda Bradesco, na Estrada Velha de Indaiatuba foi respondido e me causou uma surpresa absoluta. Em 2014, perguntei sobre estes imóveis, e recebi que a destinação das casas estava em estudo, várias secretarias participando deste processo, entre outros detalhes. Nesta época, poucas casas eram ocupadas, seja por esportistas, funcionários ou servindo de depósito de materiais.

Acompanhando o processo desde 2014, perguntamos novamente que decisão foi tomada. A prefeitura, dona destes 120 imóveis, nos respondeu que as casas serão demolidas. No local, será feito um projeto esportivo. Pois é. Depois de toda a discussão feita nesta casa, descubro que 120 casas serão demolidas. São imóveis de três quartos, banheiro, sala, varanda, enfim, com toda a estrutura necessária para a moradia popular.

A gente lamenta profundamente que a prefeitura, na hora de formular o projeto, não teve capacidade de olhar e pensar: “120 famílias que estão na fila da Cohab poderão ter suas próprias casas”. A prefeitura, que sistematicamente opta por uma política pública não voltada para os mais pobres, mostrou novamente o que pensa.

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Sessão da Câmara: Jonas Donizette esquece cidadão de Campinas

Sessão da Câmara: Jonas Donizette esquece cidadão de Campinas

Você, cidadão campineiro, participou da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Campinas? Tenho certeza que sua resposta será: não participei! Mas, mesmo sem consulta ampla aos cidadãos de Campinas, o Prefeito Jonas Donizette (PSB) diz, por meio do Presidente da EMDEC, Carlos José Barreiro, que enviará ainda no primeiro semestre deste ano o Projeto de Lei do Plano de Mobilidade Urbana de Campinas para a apreciação da Câmara Municipal. Fui informado disso em uma resposta dada a um Requerimento de minha autoria, enviado ao Prefeito em 17 de fevereiro deste ano, encaminhada em 1 de março.

Segundo a EMDEC, foram desenvolvidas desde 2013 “ações junto às comunidades locais visando disseminação do tema e o levantamento de desejos e necessidades”. Por isso, fiz a pergunta se você, cidadão, participou de alguma atividade promovida pela EMDEC para discutir sobre Plano de Mobilidade. Acompanhando o tema, como parlamentar do Município, e tendo contato com diversos movimentos sociais e cidadãos venho a constatar que não houve qualquer consulta ampla à sociedade por parte da EMDEC para a elaboração do referido Plano.

Não há página eletrônica da EMDEC menção a qualquer calendário para a elaboração do Plano. Nem mesmo há materiais ou sistematização de atividades que possam ajudar os cidadãos a conhecerem o que está sendo proposto pela Prefeitura para a Mobilidade Urbana do Município.

Como definido pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, Lei Federal 12.587/2012, todo Plano local de mobilidade urbana deve ser elaborado com a participação da sociedade. E o objetivo do Plano é traçar diretrizes para a estruturação do Município de maneira mais saudável, priorizando o transporte público e a interligação de diversos modais para o deslocamento de pessoas e produtos.

Como indicio da grave omissão do Prefeito em relação à mobilidade em Campinas, destaco uma resposta que recebi a outro Requerimento que encaminhei no mesmo dia do citado acima, sobre a construção de ciclovias na cidade. Destaquei no Requerimento que a LOA de 2016 destinava 6 milhões de reais para a construção de ciclovias. Dentre as perguntas que fiz ao Prefeito, estava interessado sobretudo em saber quantos quilômetros de ciclovias seriam implantados com esse valor.

Para minha surpresa, o Prefeito respondeu que seria implantados 20 Km de ciclovias. Fiquei surpreso porquê, ainda em sua campanha para prefeito o Jonas Donizette prometeu ao Movimento de Cicloativistas construir, se eleito, 100 Km de ciclovias em seu mandato. Considerando os 1,2 Km de ciclovias que ele construiu na Avenida Norte-Sul, mais 6,5 da Avenida Mackenzie até o final de seu mandato o Jonas entregará somente 27,7 Km dos 100 Km de ciclovias prometidos.

Tanto a falta de consulta aos cidadãos sobre o Plano de Mobilidade quanto o não cumprimento da promessa que fez ao Movimento de Cicloativistas demonstram a total falta de compromisso do Prefeito em relação à mobilidade urbana.

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Memorial em homenagem ao prefeito Toninho deverá ser recolocado

Memorial em homenagem ao prefeito Toninho deverá ser recolocado

O jornal Correio Popular, na sua edição desta quarta-feira (09/03/2016) confirmou que o pequeno memorial que foi construído no local onde o prefeito Antônio da Costa Santos foi assassinado, às margens da Avenida Mackenzie, e que foi retirado, será colocado novamente. A pauta ocorreu depois da denúncia do vereador Pedro Tourinho (PT), na sessão de 07/03.

O memorial sido removido de seu local original em decorrência da realização de obras para o que parece ser um estacionamento. Embora pertença a um proprietário particular e seja um memorial construído informalmente, esse é um local de extrema importância para a cidade de Campinas, particularmente considerando a maneira como o próprio Toninho valorizava a história da cidade.

“Também pedi aos demais vereadores que ajudem nessa luta, assim como o prefeito municipal e conto ainda com a ajuda de todos para que essa questão possa ser resolvida de uma vez por todas, com a preservação dessa memória tão importante para todos os que sonham com uma Campinas melhor”, disse o vereador.

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Desrespeito à Memória de Antônio da Costa Santos , desrespeito à história de Campinas

Desrespeito à Memória de Antônio da Costa Santos , desrespeito à história de Campinas

Recebi no último sábado a informação de que o pequeno memorial que foi construído no local onde o prefeito Antônio da Costa Santos foi assassinado, às margens da avenida Mackenzie, havia sido removido de seu local original em decorrência da realização de obras para o que me parece ser um estacionamento.

Entrei em contato com amigos e familiares e para meu espanto descobri que nenhum deles foi sequer avisado de que seria feita ali uma obra e que aquele local, no qual todos os anos se celebra uma homenagem à memória de Toninho.

Embora pertença a um proprietário particular e seja um memorial construído informalmente, entendo que esse é um local de extrema importância para a cidade de Campinas, particularmente considerando a maneira como o próprio Toninho valorizava a história da cidade.

Na tribuna expus minha indignação com essa atitude e me comprometi a descobrir de imediato o proprietário do terreno, para que posssamos dialogar no sentido de reparar esse erro e preservar a história de Campinas. Também pedi aos demais vereadores que ajudem nessa luta, assim como o prefeito municipal e conto ainda com a ajuda de todos para que essa questão possa ser resolvida de uma vez por todas, com a preservação dessa memória tão importante para todos os que sonham com uma Campinas melhor.

Nas fotos podemos ver como o local se encontra nesse momento e também uma imagem da cruz durante uma das homenagens feitas a Toninho, de alguns anos atrás.

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