Presença de doulas nos partos é aprovada em Campinas

Presença de doulas nos partos é aprovada em Campinas

A Câmara de Campinas aprovou, com 31 votos favoráveis, em primeira votação, o projeto de lei que garante o direito das mulheres a terem o acompanhamento de doulas durante o parto e pós-parto em hospitais, maternidades e casas de parto públicas e privadas de Campinas. De autoria do Vereador Pedro Tourinho, agora, o texto espera a segunda votação, e depois, vai para a sanção do prefeito.

Doulas são profissionais capacitadas a dar apoio às mulheres, (e aos seus companheiros e/ou outros familiares) proporcionando conforto físico, apoio emocional e suporte cognitivo antes, durante e após o nascimento de seus filhos. De acordo com a proposta, se a grávida quiser o acompanhamento de uma doula, o acesso deverá ser liberado pela unidade de saúde no período de trabalho de parto, durante o parto propriamente dito e no pós-parto imediato.

“O acompanhamento de uma doula colabora na humanização do parto, dando mais segurança e conforto à mulher”, afirmou Tourinho.

O projeto também específica que a presença da doula não substitui o direito da mulher de ter também um acompanhante durante o parto, que pode ser o pai da criança ou outra pessoa escolhida por ela. O projeto prevê ainda que as doulas não poderão fazer procedimentos médicos, como medir pressão e administrar medicamentos.

Além de Tourinho, autor do texto, assinam o projeto os vereadores Gustavo Petta (PCdoB) e Thiago Ferrari (PTB).

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Pedro Tourinho denuncia Prefeitura no MPE após demissão de seguranças

Pedro Tourinho denuncia Prefeitura após demissão de seguranças

O Vereador Pedro Tourinho protocolou, na tarde desta segunda-feira, uma denúncia no MPE (Ministério Público Estadual) pedindo investigação contra a Prefeitura de Campinas por causa do rompimento de contrato com a Gocil. A empresa tinha um contrato de R$ 65 milhões com a administração e o rompeu, segundo ela mesma, por falta de pagamento. Com isso, 1,6 mil trabalhadores que faziam trabalho de limpeza e vigilância foram retirados dos respectivos postos, causando restrição no atendimento nas unidades de saúde e escolas.

A Gocil informou que o contrato foi rompido porque os atrasos nos pagamentos superam três meses. Disse ainda que recebeu informações de que não haveria previsão de liquidação das parcelas correntes até dezembro deste ano.

Vale lembrar que um antigo contrato com a Gocil foi questionado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O órgão atestou que a empresa “apresentou valores acima da pesquisa de mercado e os preços unitários maiores que os referenciais”.

“Mesmo com um antigo contrato questionado pelo TCE, a prefeitura insistiu na contratação da mesma empresa. Por isso, na minha denúncia, peço a apuração do processo licitatório da mais nova contratação, do rompimento contratual, além de uma eventual negligência da administração na suspensão da prestação de serviços essenciais para a população”, comentou o parlamentar.

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Demissão: Campinas amanhece sem funcionários de vigilância

Demissão: Campinas amanhece sem funcionários de vigilância

A partir de hoje, os funcionários das empresas de vigilância e zeladoria que prestam serviços à Prefeitura de Campinas vão começar a deixar teus cargos. Eles já cumprem aviso prévio e foram passadas informações de que as vagas estão sendo cortadas porque a Administração municipal tem atrasado o pagamento às prestadoras de serviço.

Os trabalhadores são da empresa Gocil, com contrato de cerca de R$ 4 milhões por mês. À imprensa, o secretário de administração Silvio Bernardin alegou queda de arrecadação, e por isso, a necessidade de cortes.

“A prefeitura alega queda de arrecadação, mas isso é uma contradição. Ao invés de enfrentar o loteamento político que fez, com funcionários comissionados, indicados por critérios políticos, ao invés de enfrentar essa realidade vexatória, enxugar seu cabide de empregos, a administração desmonta serviços públicos importantes para a população”, afirmou o Vereador.

No mês passado, Tourinho já havia denunciado que iria demitir 90 funcionários da Gocil das creches. No requerimento respondido ao gabinete, a prefeitura disse que foi critérios técnicos, como a não ocorrência de depredação nos prédios públicos, e por isso, por serem seguras, é porque as creches não precisam de segurança patrimonial.

Tourinho, no mês passado, propôs a convocações de dois secretários da administração Jonas Donizette (PSB) para dar uma explicação sobre a situação, mas a base governista derrubou o requerimento e não permitiu a ação.

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Demissões e falta de democracia: Tourinho propõe convocação de secretários

Demissões e falta de democracia: Tourinho propõe convocação de secretários

O vereador Pedro Tourinho propôs a convocação de três secretários durante a sessão da Câmara desta segunda-feira (16/05). Todos foram chamados para que explicassem a falta de pagamentos, demissões, além da falta de transparência e democracia em projeto de lei relacionado à área da educação.

Silvio Roberto Bernadin, Secretário Municipal de Administração, e Hamilton Bernardes, da pasta de Finanças, foram chamados para prestar esclarecimentos sobre a falta de pagamentos dos contratos por parte da administração municipal, e o que ocasionou uma demissão em massa nos setores de cozinha e vigilância.

“Estamos tendo uma situação de colapso na administração. Tanto para pagar, como para responder e se organizar. Só não vemos crise de comissionados, porque estes estão com os cargos garantidos”, afirmou o parlamentar.

A convocação de Solange Villon Kohn Pelicer, Secretária Municipal de Educação, foi com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a Minuta de Projeto Lei que estabelece parâmetros para qualificação da Gestão Democrática da Educação. A rede de educação reclama da falta de democracia, pouco tempo para elaborar e discutir o tema proposto, além da exclusão de diversos setores do setor.

A base governista do prefeito Jonas Donizette (PSB) entendeu que o melhor era a administração não prestar esclarecimentos, votou contra todas as convocações e derrubou a proposta.

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Mais uma vez: Jonas Donizette vai demitir funcionários da segurança

Mais uma vez: Jonas Donizette vai demitir funcionários da segurança

Subo hoje na tribuna para falar sobre os funcionários das empresas de vigilância e zeladoria que prestam serviços à Prefeitura de Campinas estão sendo surpreendidos com o recebimento de aviso prévio.

A prefeitura alega queda de arrecadação, mas isso é uma contradição. Ao invés de enfrentar o loteamento político que fez, com funcionários comissionados, indicados por critérios políticos, ao invés de enfrentar essa realidade vexatória, enxugar seu cabide de empregos, a administração desmonta serviços públicos importantes para a população.

Eu já havia denunciado que iria demitir 90 funcionários da Gocil das creches. No requerimento respondido ao meu gabinete, a prefeitura disse que foi critérios técnicos, como a não ocorrência de depredação nos prédios públicos, e por isso, por serem seguras, é porque as creches não precisam de segurança patrimonial.

E não é somente na segurança. Os zeladores estão com aviso prévio. Algumas cozinheiras estão recebendo o indicativo de demissão. A verdade é que o modelo de administração do prefeito Jonas Donizette (PSB) está levando a prefeitura à falência.

Pedro Tourinho realiza debate sobre Mobilidade Urbana

Você vai de carro, ônibus ou bicicleta? Quanto você gasta por mês para ir ao trabalho? Durante a semana, quanto tempo você fica parado no transito? Os ônibus que você pega todos os dias são adequados e confortáveis? Quantos ônibus você precisa pegar para chegar ao trabalho, para fazer compras no centro da cidade, para ir à casa de parentes ou para fazer alguma atividade cultural?

Você consegue ir ao cinema, teatro, praças, parques, na casa dos familiares aos domingos de ônibus? Quanto tempo você fica parado no ponto de ônibus aos domingos? As ruas de Campinas são acessíveis para pessoas com deficiência? Você consegue caminhar com segurança pelas calçadas? Todas essas questões, e muitas outras que podemos levantar, dizem respeito ao transporte público e à mobilidade urbana.

Diante da importância da mobilidade urbana para a vida cotidiana das pessoas é que o mandato do Vereador Pedro Tourinho vai realizar, no dia 19 de maio, a partir das 18h30, o Seminário Transporte Público e Mobilidade Urbana na Cidade. Será no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas (Av. Eng. Roberto Mange, 66, Ponte Preta).

Além do parlamentar, vão fazer parte da mesa a Professora do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da PUC Campinas, Laura Machado de Mello Bueno, o cicloativista e Membro do Movimento Pró-ciclovias de Campinas, Glauco Azevedo, o Geógrafo e Técnico em Mobilidade de Campinas, Camilo Coelho e Rosimar Gonçalves, Pesquisadora da Mobilidade Urbana e Trabalha atualmente na elaboração do Plano de Mobilidade de Guarulhos.

São apoiadores do evento a AGB-Campinas, Fórum Campinas pela Mobilidade Sustentável, Campinas Que Queremos, Movimento Pró-Ciclovias Campinas e Fórum Cidadão pelo Plano Diretor Participativo – Campinas.

“É fundamental discutirmos com a população sobre mobilidade, haja vista que a Prefeitura pretende, ainda neste primeiro semestre de 2016, mandar para a Câmara um Projeto de Lei do Plano de Mobilidade Urbana de Campinas, o qual deveria apresentar respostas às questões acima apresentadas”, afirmou Tourinho.

Todavia, esse Projeto de Lei será enviado mesmo sem que a Prefeitura tenha feito qualquer discussão com a população do Município. Essa postura da Prefeitura em não dialogar com a população reforça a importância desse Seminário. Por isso, contamos com ampla participação da sociedade para que possamos ouvir a população e promover um diálogo com o poder público sobre mobilidade urbana.

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Condepacc revoga resolução que coloca em risco mata de Santa Genebra

Hoje, nesta tribuna, quero falar da revogação da resolução 83 de 2009. Esta revogação expõe de forma preocupante a Mata Santa Genebra, em Barão Geraldo, e todo o entorno do local. Até recentemente, uma determinação proibia construir até 300 metros no entorno para garantir o desenvolvimento da área, distância essa revogada.

Lotes eram obrigados a ter 500 metros, e não terão mais esta obrigatoriedade. A altura máxima das edificações tinha um limite, mas agora foi flexibilizado. A revogação coloca em risco os frutos de muita luta da população e de movimentos sociais para a preservação da Mata.

Só para se ter uma ideia, o Bosque dos Jequitibás, quando teve uma mudança parecida de legislação, acabou ficando isolado e cercado de construções. Hoje, por causa de um empobrecimento genético, o  sistema ecológico está completamente ameaçado.

“Ainda, lembrando que a preservação das várzeas é de suma importância para a mata de santa genebra, pois trata-se de um corredor migratório para os animais que trazem e levam sementes, entre outras ações de preservação que os animais promovem. Sendo assim, este ultimo remanescente, de mata de brejo significa a manutenção da própria Mata Santa Genebra. Pois, sem esse fluxo gênico a mata não mais existirá em um futuro breve, haja visto o ocorrido com o Bosque dos Jequitibás, que após ocorrer o isolamento geográfico e falta de conectividade sofreu graves efeitos de bordas e teve seu futuro comprometido” – citação de Tiago Lira, Empreendedor Social, Diretor de Comunicação da Mobilização da Sociedade SOS Mata Santa Genebra e Conselheiro do conselho gestor da ARIE Mata de Santa Genebra.

O entorno da Mata corre risco de ser atingido por um desenvolvimento imobiliário, que pode levar a um empobrecer genético e a Mata Santa Genebra pode acabar morrendo aos poucos.

Outro fator que preocupa é que não houve consulta ao Conselho de Meio Ambiente e ao Conselho Gestor da Mata para a tomada dessa decisão. Por isso, fiz alguns requerimentos à prefeitura, e aguardo mais informações sobre essa medida.

O que perdemos com a revogação da resolução 83/2009

1. Com lotes mínimos de 500 metros, agora não temos mais.

2. Restrição com altura máxima das edificações, agora não temos mais

3. Taxa de impermeabilidade dos lotes de 25%, também foi revogada com a nova resolução.

4. Especificidade de pavimentação, também derrubada com a nova resolução.

5. Por fim tal resolução revoga as restrições nos 300 metros ao bem tombado. (inciso VI do artigo 3º da resolução revogada)

 

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Moção contra golpe de Michel Temer é apresentada por Tourinho

O vereador Pedro Tourinho (PT) protocolou uma moção que protesta contra o Vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), por seu posicionamento contrario ao Estado Democrático de Direito.

Um pronunciamento do Vice-Presidente, Michel Temer, em que ele fala como se a Presidenta Dilma Rousseff tivesse sido afastada pela Câmara dos Deputados, foi divulgado nesta tarde de 11 de abril para diversos meios de comunicação.

No pronunciamento, enviado por whatsapp para deputados, o Vice-Presidente faz um “discurso de estadista”, no qual se prepara para sentar na cadeira da Presidência, se dirigindo à nação e dando o impeachment como fato consumado.

“Um vazamento, ao meu ver, proposital, no qual ele já apresenta elementos caracterizados de um suposto novo governo. Lembra muito a eleição de São Paulo, 1985, quando Fernando Henrique Cardoso senta na cadeira de prefeito, e depois, perdeu para o Jânio Quadros”, afirmou o parlamentar.

Depois de aprovado, o documento será enviado, por ofício, ao Vice-presidente, Michel Temer, à Presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), e ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB).

Sessão da Câmara: Jonas Donizette aumenta 216% de verba para empresas de ônibus

Sessão da Câmara: Jonas Donizette aumenta 216% de verba para empresas de ônibus

Faço uso desta tribuna para tratar de um tema que sempre está em discussão e que causa dor de cabeça no cidadão campineiro: o transporte público municipal. Como é de conhecimento de qualquer usuário, o transporte aqui é de péssima qualidade, com atrasos, queda na qualidade nos últimos anos, aumento na tarifa, ônibus quebrados, entre outros detalhes.

Vimos também um processo, que se iniciou no ano de 2013, com o aval desta casa, e contrariedade da bancada do Partido dos Trabalhadores, através de um projeto de lei do prefeito Jonas Donizette (PSB). A definição do valor do subsídio pago às empresas de ônibus passou a ser feito somente pela prefeitura, e não precisou mais passar pela aprovação da Câmara de Vereadores.

Foram pagos R$ 15 milhões nos dois primeiros meses deste ano, e, em uma audiência pública, eu perguntei se haveria mais aumento em 2016, e o secretário disse que isso era provável. Eis que hoje, no Diário Oficial saiu a seguinte publicação: “Para o período de março a dezembro de 2016 o valor será de R$ 80 milhões”. Somados com os R$ 15 milhões pagos, totalizou R$ 95 milhões. Isso é mais que a verba de algumas secretarias da administração municipal.

O valor de R$ 95 milhões é muito maior do que qualquer outro pago na história de Campinas. Quero que o munícipe saiba que, além de uma tarifa que figura entre as mais caras do Brasil, a prefeitura vai pegar o dinheiro do contribuinte e repassar para as empresas.

Mas de onde saiu esse dinheiro? Se qualquer um pegar o Diário Oficial do dia 7 de março, vai ler um decreto que passa R$ 65 milhões para a Secretaria de Transportes. O fundo Municipal de Saúde “contribuiu” com R$ 5 milhões. Esse valor foi retirado da saúde para manter este sistema, que, inclusive, tem várias suspeitas de irregularidades e com um pedido de CPI para ser investigado, mas que os vereadores da base nunca assinaram.

Quero deixar aqui que já fiz dois requerimentos exigindo explicações da prefeitura. No primeiro quero entender o porquê de retirar R$ 5 milhões da saúde. Qual área da saúde está tão tranquila assim que pode “doar” este valor para as empresas de ônibus? O outro é para saber sobre R$ 1,5 milhão que foi retirado da Segurança Pública. Outra área que, acredito eu, tem suas urgências.

SUBSÍDIO E PASSAGEM
O subsídio das empresas que operam o transporte público da cidade saltou, no meio do ano passado, de $ 2,5 milhões para R$ 5 milhões mensais – o segundo aumento apenas no ano de 2015.

Em janeiro de 2015, a Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) anunciou que a verba mensal seria de R$ 1 milhão às concessionárias do transporte até dezembro, mas em março o valor foi alterado para R$ 2,5 milhões.

Em janeiro deste ano, foi pago R$ 7 milhões e em fevereiro foi de R$ 8 milhões – R$ 15 milhões em dois meses de um total de R$ 30 milhões previstos para 2016. Agora, o montante foi fechado em R$ 95 milhões.

Lembrando que no final do ano passado, a Prefeitura de Campinas, mais uma vez, sem o mínimo de transparência, aumentou o valor da tarifa do transporte público. A partir do dia 3 de janeiro, os campineiros deixaram de pagar R$ 3,50 e passaram a desembolsar R$ 3,80 – um reajuste de 8,57%.

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Memorial em homenagem ao prefeito Toninho deverá ser recolocado

Memorial em homenagem ao prefeito Toninho deverá ser recolocado

O jornal Correio Popular, na sua edição desta quarta-feira (09/03/2016) confirmou que o pequeno memorial que foi construído no local onde o prefeito Antônio da Costa Santos foi assassinado, às margens da Avenida Mackenzie, e que foi retirado, será colocado novamente. A pauta ocorreu depois da denúncia do vereador Pedro Tourinho (PT), na sessão de 07/03.

O memorial sido removido de seu local original em decorrência da realização de obras para o que parece ser um estacionamento. Embora pertença a um proprietário particular e seja um memorial construído informalmente, esse é um local de extrema importância para a cidade de Campinas, particularmente considerando a maneira como o próprio Toninho valorizava a história da cidade.

“Também pedi aos demais vereadores que ajudem nessa luta, assim como o prefeito municipal e conto ainda com a ajuda de todos para que essa questão possa ser resolvida de uma vez por todas, com a preservação dessa memória tão importante para todos os que sonham com uma Campinas melhor”, disse o vereador.

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