Sessão da Câmara: Carnaval de Campinas e seus problemas

Sessão da Câmara: Carnaval de Campinas e seus problemas

Subo na Tribuna hoje pela primeira vez ano, e começo a desejando um bom ano a todos. Gostaria de começar falando de um tema que vem causando uma grande polêmica. Trata-se do Carnaval de Barão Geraldo. Os blocos se organizaram, produziram uma nota pública e que será lida nesta espaço.

Também informo que entreguei uma cópia desta nota para cada um dos vereadores. Quero ressaltar que vivenciamos uma situação extremada. Tomar um todo por ações de uma parte, que, inclusive é rechaçada pelos blocos, é discriminatório.

Só vejo que esta ação alimenta uma agenda conservadora e que vem pautando a cidade, o Estado e o país nos últimos anos. Espero que os vereadores daqui trabalhem para que essa manifestação, rica e histórica, aconteça da forma bonita de sempre.

Confira a nota:

NOTA PÚBLICA
Os blocos de carnaval de Barão Geraldo, distrito da cidade de Campinas-SP, tornam públicas suas ações e intenções que, há 17 anos, vêm motivando a realização de atividades culturais de rua, livres e sem fins lucrativos, durante o carnaval no distrito.

Depois da criação de sambódromos, cordões de isolamento e venda de abadás, o CARNAVAL DE BLOCOS DE RUA, SEM FINS COMERCIAIS, representa a MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DA CULTURA POPULAR, reconhecida mundialmente e realizada em diversas datas do ano, que ocorre livre e aberta para quem puder e quiser participar. Em Barão Geraldo, durante essa manifestação convivem a diversidade da marchinha de carnaval, do samba, do pagode, do maracatu, do flautim pifado, da caixa do divino e do funk!!! Nesse convívio, há espaço para os momentos em família, para o divertimento das crianças e quase crianças durante a tarde, a noite e a madrugada afora, afinal… é CARNAVAL, um momento de alegria, descontração e diversão COM MUITA PAZ e AMOR.

Os blocos se preocupam em respeitar o espaço do outro, e dialogam de modo amplo e permanente com os demais moradores e comerciantes, para juntos preservarem este PATRIMÔNIO IMATERIAL e garantirem um carnaval alegre e pacífico.

Apesar dos os blocos realizarem o carnaval de rua há 17 anos consecutivos, recentemente, o poder público, reconhecendo a importância e a tradição dessa manifestação cultural, começou a atuar através da estrutura mínima, porém importantíssima: segurança, atendimento médico, contenção do trânsito e bloqueio de ruas e limpeza do espaço público.

No entanto, de forma unilateral, no início de 2016, a Prefeitura Municipal optou por não apoiar os blocos de carnaval, contrariando as declarações oficiais feitas por seus representantes no final do ano anterior. Mais do que isso, optou por cobrar junto aos blocos um Alvará. Tal cobrança não é adequada a Blocos Carnavalescos, já que estes se tratam de manifestações culturais espontâneas, sem fins lucrativos, gratuitas e realizadas em espaço público e aberto.

Por estes motivos, OS BLOCOS CARNAVALESCOS DE BARÃO GERALDO relembram os direitos constitucionalmente dispostos nos incisos IX, XV e XVI do artigo 5º, e pontuam a seguri seu posicionamento sobre a realização do carnaval 2016:

Exercendo o direito fundamental, garantido na constituição artigo 5˚, de uso e ocupação das ruas com manifestações culturais livres, gratuitas e democráticas, os blocos carnavalescos realizam há 17 anos seus desfiles e manifestações coletivas, e manterão suas atividades como sempre fizeram dentro da conformidade da lei.
Os trajetos são organizados de forma coletiva, de acordo com os critérios que julgam mais adequados para a comunidade onde se inserem; entretanto, já foram alterados muitas vezes buscando atender às necessidades de todos: foliões, moradores e comerciantes.
Conforme obriga a constituição, os blocos, buscando garantir a limpeza das ruas, controle de tráfego e segurança da comunidade, atuam de forma organizada e, anualmente, comunicam previamente e em tempo hábil todos os órgãos responsáveis sobre suas atividades, horários e trajetos. Para o carnaval deste ano o encaminhamento das informações foi realizado para a Secretaria de Cultura no mês de novembro de 2015.
Os blocos e grupos culturais envolvidos em atividades artísticas durante o carnaval, em função do crescimento de participantes, entendem a necessidade de realização de adequações. Por princípio essas adequações devem ser realizadas a partir do diálogo entre os grupos culturais, poder público e sociedade civil, não cabendo, portanto, quaisquer ações repressivas ou que gerem algum tipo de exclusão e/ou segregação.
Os blocos são contra qualquer ato de vandalismo, violência e repressão, seja ele por parte do poder público ou foliões e defende um carnaval livre e pacífico.
Os blocos e seus integrantes não podem ser responsabilizados por quaisquer danos causados por ações oportunistas provocadas por pessoas alheias a estes que desrespeitem a lei durante sua manifestação cultural.
Todos os coletivos envolvidos com o carnaval têm interesse em um diálogo amplo e permanente com os demais moradores e comerciantes, para que juntos possam garantir um carnaval alegre e pacífico. Esse diálogo, foi iniciado no ano de 2015, foi iniciado entre Grupos Culturais, Blocos, Secretaria de Cultura, Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil, EMDEC, SETEC e representantes dos comerciantes do distrito junto ao Conseg (Conselho de Segurança). Porém, após uma primeira conversa e avaliação do carnaval, tal diálogo foi interrompido, chegando aos blocos, posteriormente, a exigência de Alvará, documento esse baseado na lei 11749 de 2003 que não se aplica às atividades artístico-culturais realizadas na rua gratuitamente e sem fins lucrativos pelos Blocos de Carnaval de Barão Geraldo.
A partir disso, informamos à população que realizamos todos os procedimentos legais e, apesar de termos encaminhado todos os documentos à Secretaria de Cultura no mês de novembro de 2015, os representantes desta secretaria não deram a eles os devidos encaminhamentos e a subprefeitura deste distrito manteve-se omissa ao longo de todas as tentativas de diálogo.

Desse modo, efetuamos novo protocolo dos documentos necessários para a realização das atividades de carnaval em todos os órgãos legais, deixando assim claro o nosso desejo de cumprir com nossas responsabilidades e exigências legais.

Diante dos últimos acontecimentos relacionados à ação da Polícia Militar e da Guarda Municipal no City Banda e da Polícia Militar nas cidades próximas à Campinas, reafirmamos nossas garantias constitucionais e o direito à livre expressão artística, na compreensão de que o Carnaval representa um momento lúdico, artístico, descontraído e, acima de tudo, pacífico. Chamamos então as autoridades de segurança para que atuem no sentido de garantir tais direitos e a preservar tais manifestações culturais para a construção do tradicional carnaval pacífico, em conformidade com a lei e a democracia. Cobramos por fim um posicionamento sólido do poder público, da prefeitura e da sub-prefeitura de Barão Geraldo no sentido de defender e auxiliar naquilo que lhe couber o carnaval da cidade de Campinas. Vamos sair às ruas para brincar e celebrar uma das mais tradicionais manifestações culturais do país.
Assinam esta Nota:

Berra Vaca, Caixeirosas, Cupinzeiro, Flautins, JegueGerso, Sonhos Havaianos, União Altaneira, Zé Coquinho e foliões, moradores do distrito que organizam a Roda de Samba.

Pedro Tourinho - Logotipo preto e branco

 

Pedro Tourinho propõe CPI da Merenda em Campinas

Pedro Tourinho propõe CPI da Merenda em Campinas

O vereador Pedro Tourinho (PT) vai propor a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com a finalidade de investigar fraudes na compra de produtos para merenda escolar em Campinas. Para conseguir protocolar o documento na Câmara Municipal, o parlamentar precisa de 11 assinaturas dos outros vereadores.

Como noticiado por diversos meios de comunicação, no dia 19 de janeiro de 2016, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MPE (Ministério Público Estadual), fez operação em Campinas e região contra fraudes na compra de produtos para a merenda escolar.

“Em Campinas estão sob suspeita duas licitações com um valor total de R$ 3 milhões. Seria um contrato no valor de R$ 1 milhão e outro de R$ 2 milhões. Entendo que na função de fiscalizador, para a qual fui eleito, cabe propor e levar adiante a CPI e tirar todas as dúvidas que pairam sobre o caso”, disse Pedro Tourinho.

Segunda a Polícia Civil, há mandados de busca e apreensão contra as prefeituras das cidades de Paraíso, Novaes, Santos, Sumaré, Americana, Colômbia, São Bernardo do Campo, Santa Rosa do Viterbo, Bauru, Mogi das Cruzes, Barueri, Araras, Cotia, Mairinque, Caieiras e Campinas.

Moção de apelo pela Vila Soma é aprovada na Câmara de Campinas

O vereador Pedro Tourinho (PT) aprovou, na sessão da Câmara de Campinas de quarta-feira (09/12), uma moção de apelo para que o poder público promova ações voltadas à permanência dos moradores da Vila Soma, localizada em Sumaré, na área em que estão atualmente.

O local foi ocupado em julho de 2012, quando 50 famílias entraram no terreno. Em dois meses, o número subiu para 300. Hoje, a estimativa da própria ocupação é de 2,5 mil famílias ou, aproximadamente, 9 mil moradores.

A Prefeitura de Sumaré parece não ter vontade de declarar a área de interesse social, no intuito de conseguir a desapropriação do terreno ou qualquer tipo de regularização fundiária.

Enquanto o imbróglio judicial segue com pedidos e liminares, os moradores seguem fazendo passeatas e manifestações.

Sessão da Câmara: Jonas Donizette vai cortar hora extra de serviços essenciais de Campinas

Quero colocar, primeiro, que o uso do direito a fala é muito importante, e por isso nunca vou me privar dela. Hoje, falo da decisão da Prefeitura de Campinas de cortar a hora extra dos funcionários da rede municipal.

Hoje, há diversos profissionais fazendo hora extra nas unidades de saúde porque há necessidade. Os serviços no Pronto Atendimento, Pronto Socorro ou Centro de Saúde só são cumpridos por causa deste tempo a mais que os profissionais ficam no trabalho. Não há nenhum gosto por trabalhar muito a mais do horário, mas uma necessidade.

Há vários serviços que hoje dependem destas horas extras, e cortando isto, os serviços não serão supridos de forma efetivas. Há um custo? Sem dúvida. Mas o Ministério Público mostrou e pediu que o número de comissionados está absurdamente alto e que o aparelhamento é claro. Há dinheiro sendo gastos em locais que o MP condena, mas a política pública da prefeitura é cortar hora extra.

Plenário da Câmara de Campinas é palco para show de Hip Hop

O vereador Pedro Tourinho promoveu o lançamento do livro “Hip Hop no Brasil”, organizado por Nina Fideles e publicado pela Revista Caros Amigos, ocorrido na noite de ontem. Além disso, rapper, compositor e poeta Crônica Mendes realizou uma pequena apresentação no final do evento.

Com matérias dos repórteres Igor Carvalho, José Eduardo Bernardes, Nina Fideles e Sâmia Teixeira, o livro ainda traz ilustrações de Alexandre de Maio. Colocando em pauta todos os elementos RAP, Breaking, Grafite e Consciência, para elaboração do livro os repórteres fizeram uma ampla e precisa pesquisa, entrevistando diversas personalidades que ajudaram a construir a história da nossa cultura.

“Foram intensos trabalhos para documentar esse história que ocorre no Brasil todo, e não só em São Paulo como muitos pensam. Um trabalho lindo que vai estar em bibliotecas públicas”.

Com mais de cem páginas, esta obra que retrata a chegada do Hip Hop ao país, tem uma tiragem limitada de 1.000 exemplares, que serão distribuídos gratuitamente para bibliotecas públicas.

O SHOW
Crônica multiplica seu tempo entre os palcos, suas composições e participações com diversos artistas e a literatura. Escreve poesias, contos e pensamentos sobre a música, as pessoas e o mundo, que são publicados em seu blog particular, dentre outros sites.

Crônica veio acompanhado de DJ Buiu Silveira e do guitarrista Diego Silva.

Sessão da Câmara: Emenda da Opressão é retirada de pauta

O vereador Campos Filho (DEM), em uma atitude covarde, retirou a emenda da opressão de votação na noite desta segunda-feira, na Câmara de Campinas. Ele não conseguiu o número necessário de votos, e achou melhor retirar de pauta do que ver essa ilegalidade ser desaprovada no plenário.

A Constituição claramente diz respeito a toda mulher, a todo homem e o vereador Campos Filho tentou impedir um debate de evolução, em um país no qual as pessoas, de fato, tem o direito de serem protegidas.

A iniciativa de proibir é um instrumento que no médio e longo prazo vai fazer com que nossa juventude seja ainda mais intolerante. Precisamos ter na escola o espaço da tolerância, do livre debate. Não existe tema que não se pode ser debatido dentro das escolas.

Completamente inconstitucional e ilegal, o projeto de emenda à lei orgânica da cidade que proíbe o debate de gênero e orientação sexual nas escolas municipais, bem como, o debate de projetos que contenham esses termos na própria câmara de vereadores.

Nosso país é campeão de violência contra mulher segundo a ONU. Não tenho dúvida que isso ocorre e se perpetua por conta de uma sociedade machista e intolerante.

Fico feliz e espero que este projeto fique na gaveta, que é o lugar de onde nunca deveria ter saído.