Demissões e falta de democracia: Tourinho propõe convocação de secretários

Demissões e falta de democracia: Tourinho propõe convocação de secretários

O vereador Pedro Tourinho propôs a convocação de três secretários durante a sessão da Câmara desta segunda-feira (16/05). Todos foram chamados para que explicassem a falta de pagamentos, demissões, além da falta de transparência e democracia em projeto de lei relacionado à área da educação.

Silvio Roberto Bernadin, Secretário Municipal de Administração, e Hamilton Bernardes, da pasta de Finanças, foram chamados para prestar esclarecimentos sobre a falta de pagamentos dos contratos por parte da administração municipal, e o que ocasionou uma demissão em massa nos setores de cozinha e vigilância.

“Estamos tendo uma situação de colapso na administração. Tanto para pagar, como para responder e se organizar. Só não vemos crise de comissionados, porque estes estão com os cargos garantidos”, afirmou o parlamentar.

A convocação de Solange Villon Kohn Pelicer, Secretária Municipal de Educação, foi com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a Minuta de Projeto Lei que estabelece parâmetros para qualificação da Gestão Democrática da Educação. A rede de educação reclama da falta de democracia, pouco tempo para elaborar e discutir o tema proposto, além da exclusão de diversos setores do setor.

A base governista do prefeito Jonas Donizette (PSB) entendeu que o melhor era a administração não prestar esclarecimentos, votou contra todas as convocações e derrubou a proposta.

Pedro Tourinho - Logotipo preto e branco

Agentes comunitários: Pela revisão da portaria 958/2016

Agentes comunitários: Pela revisão da portaria 958/2016

Hoje subo na tribuna desta Câmara para tratar de um tema de âmbito nacional. Trata-se da Portaria Ministerial 958, que ampliou as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica. Com esta alteração, as novas ESFs (Equipes de Saúde da Família) não terão necessariamente a presença de ACSs (Agentes Comunitários de Saúde). Protocolei uma moção para que o cargo se mantenha obrigatório na composição das Equipes de Atenção Básica.

Esses profissionais, que faziam parte da chamada equipe mínima (ao lado da enfermeira, do médico e do técnico/auxiliar de Enfermagem), agora surgem como uma mera possibilidade. Anteriormente, cada ESF completa precisava ter, no mínimo, quatro ACS, cada um com carga horária semanal de 40 horas. Com a revisão da portaria, a soma mínima da carga horária desses trabalhadores (que chamarei de “acrescidos”) passou a ser de 80 horas semanais.

Ainda que o gestor decida que serão acrescidos Agentes Comunitários ao invés de técnicos de Enfermagem, bastarão dois ACS (40 horas semanais cada um) para satisfazer aos critérios do Ministério da Saúde. Antes cada ACS se responsabilizava pelo acompanhamento de até 750 pessoas.

Suponhamos que, em uma determinada equipe, que possuirá 4.000 pessoas cadastradas, o gestor decida implantar apenas dois ACS (40 horas) como profissionais acrescidos. Seria o mínimo de profissionais para o máximo da população. O que conseguirá fazer um Agente Comunitário de Saúde acompanhando 2.000 cidadãos brasileiros? Observemos que a relação “750 pessoas por ACS” não existe mais.

Os ACS’S quando respeitados, empoderados e fortalecidos nas suas funções acabam enriquecendo enormemente o trabalho da saúde da família. São agentes importantes da promoção de práticas menos medicalizantes, de ações que de fato reconhecem a causalidade complexa dos processos de adoecimento.

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Cadê a democracia? Prefeitura passa por cima da rede de educação

Na tribuna desta sessão, vou falar sobre o comunicado 2/2016, da Secretaria de Educação, chamando a rede municipal de educação para discutir a minuta de um projeto de lei que vai estabelecer parâmetros para a qualificação da Gestão Democrática da Educação. A criação de tal Lei deveria ser realizada no prazo de um ano, a contar da aprovação do Plano Municipal de Educação, finalizado em junho de 2015.

Deixando para a última hora, a prefeitura quer agora aprovar a lei a toque de caixa e cometendo erros graves, entre eles, elaborando a minuta em um grupo restrito, sem participação dos vários segmentos profissionais, pais e alunos da Rede.

Além disso, pelo comunicado, a rede tem 12 dias úteis para discutir a Minuta, que possui 15 páginas e está cheia de contradições e pontos mal resolvidos. Será que a prefeitura noção do que seja um final de trimestre em uma escola?

Será que a secretaria de educação tem noção do que seja uma Equipe Gestora finalizando prestação de contas, concluindo a elaboração do Projeto Pedagógico, acompanhando Conselhos de Ciclos, preparando Reuniões com as famílias para avaliar o trabalho do trimestre?

Isso tudo é para mostrar como é a gestão do prefeito Jonas Donizette, seja na área da educação, saúde ou segurança pública.

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Mais uma vez: Jonas Donizette vai demitir funcionários da segurança

Mais uma vez: Jonas Donizette vai demitir funcionários da segurança

Subo hoje na tribuna para falar sobre os funcionários das empresas de vigilância e zeladoria que prestam serviços à Prefeitura de Campinas estão sendo surpreendidos com o recebimento de aviso prévio.

A prefeitura alega queda de arrecadação, mas isso é uma contradição. Ao invés de enfrentar o loteamento político que fez, com funcionários comissionados, indicados por critérios políticos, ao invés de enfrentar essa realidade vexatória, enxugar seu cabide de empregos, a administração desmonta serviços públicos importantes para a população.

Eu já havia denunciado que iria demitir 90 funcionários da Gocil das creches. No requerimento respondido ao meu gabinete, a prefeitura disse que foi critérios técnicos, como a não ocorrência de depredação nos prédios públicos, e por isso, por serem seguras, é porque as creches não precisam de segurança patrimonial.

E não é somente na segurança. Os zeladores estão com aviso prévio. Algumas cozinheiras estão recebendo o indicativo de demissão. A verdade é que o modelo de administração do prefeito Jonas Donizette (PSB) está levando a prefeitura à falência.

Pedro Tourinho realiza debate sobre Mobilidade Urbana

Você vai de carro, ônibus ou bicicleta? Quanto você gasta por mês para ir ao trabalho? Durante a semana, quanto tempo você fica parado no transito? Os ônibus que você pega todos os dias são adequados e confortáveis? Quantos ônibus você precisa pegar para chegar ao trabalho, para fazer compras no centro da cidade, para ir à casa de parentes ou para fazer alguma atividade cultural?

Você consegue ir ao cinema, teatro, praças, parques, na casa dos familiares aos domingos de ônibus? Quanto tempo você fica parado no ponto de ônibus aos domingos? As ruas de Campinas são acessíveis para pessoas com deficiência? Você consegue caminhar com segurança pelas calçadas? Todas essas questões, e muitas outras que podemos levantar, dizem respeito ao transporte público e à mobilidade urbana.

Diante da importância da mobilidade urbana para a vida cotidiana das pessoas é que o mandato do Vereador Pedro Tourinho vai realizar, no dia 19 de maio, a partir das 18h30, o Seminário Transporte Público e Mobilidade Urbana na Cidade. Será no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas (Av. Eng. Roberto Mange, 66, Ponte Preta).

Além do parlamentar, vão fazer parte da mesa a Professora do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da PUC Campinas, Laura Machado de Mello Bueno, o cicloativista e Membro do Movimento Pró-ciclovias de Campinas, Glauco Azevedo, o Geógrafo e Técnico em Mobilidade de Campinas, Camilo Coelho e Rosimar Gonçalves, Pesquisadora da Mobilidade Urbana e Trabalha atualmente na elaboração do Plano de Mobilidade de Guarulhos.

São apoiadores do evento a AGB-Campinas, Fórum Campinas pela Mobilidade Sustentável, Campinas Que Queremos, Movimento Pró-Ciclovias Campinas e Fórum Cidadão pelo Plano Diretor Participativo – Campinas.

“É fundamental discutirmos com a população sobre mobilidade, haja vista que a Prefeitura pretende, ainda neste primeiro semestre de 2016, mandar para a Câmara um Projeto de Lei do Plano de Mobilidade Urbana de Campinas, o qual deveria apresentar respostas às questões acima apresentadas”, afirmou Tourinho.

Todavia, esse Projeto de Lei será enviado mesmo sem que a Prefeitura tenha feito qualquer discussão com a população do Município. Essa postura da Prefeitura em não dialogar com a população reforça a importância desse Seminário. Por isso, contamos com ampla participação da sociedade para que possamos ouvir a população e promover um diálogo com o poder público sobre mobilidade urbana.

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Pedro Tourinho promove cartilha pela saúde do frentista

O Vereador Pedro Tourinho promoveu o lançamento da revista “Benzeno: Um Risco à Saúde”. A ação foi feita em conjunto com o Sinpospetro (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região) e Sindimed (Sindicato dos Médicos de Campinas e Região).

“Uma luta necessária e fundamental, não somente pela saúde do frentista, mas da população em geral. Ações como esta nos mostram a necessidade da luta para transformar a realidade”, afirmou o parlamentar.

Além de Tourinho, participaram da mesa o deputado estadual, Marcos Martins (PT), Eusébio Pinto Neto, presidente do Sinpospetro-RJ e Secretário Geral da Fenepospetro-RJ, Raimundo Nonato de Souza, vice-presidente do Sinpospetro Campinas, e Biro Nonato de Sousa, secretário de saúde da Fepospetro-SP.

“Nós estamos evoluindo nesta luta. O combate à exposição ao benzeno é uma luta de longo prazo e acumulativo, portanto, a revista vem em um importante momento para maior conscientização do frentista e dos usuários”, comentou o deputado.

A revista foi criada para alertar os trabalhadores e usuários dos postos de combustíveis sobre o mal causado pelo benzeno à saúde. O benzeno é uma substância tóxica presente na gasolina. “Somos de uma época que não havia informações, e noção dos riscos. Hoje, graças a um trabalho intenso, a informação está sendo passada”, disse Eusébio.

Ao abastecer o carro, essa substância é expelida em forma de gás e é absorvida, pelos trabalhadores e usuários, pela respiração, pela pele ou por ingestão. No organismo humano, o benzeno leva à ocorrência de câncer.

“Pensamos em uma forma simples e fácil, mas que, ao mesmo tempo, passasse uma mensagem real aos trabalhadores. Também estamos fazendo palestras para divulgar a revista, além de conscientizar o frentista”, lembrou Biro.

Jonas Donizette considera creches seguras demais e demite vigilantes

Jonas Donizette considera creches seguras demais e demite vigilantes

Estou aqui nesta tribuna, na noite de hoje, para anunciar o resultado de um requerimento que protocolei no começo de abril. O documento tratava da demissão dos 90 vigilantes das creches da rede municipal de educação. Eu pedi lista das unidades com e sem vigilantes, além do critério que foi utilizado para a retirada destes profissionais.

Para contextualizar, a Prefeitura de Campinas dispensou 90 vigilantes das creches da rede municipal de educação em abril. De acordo com a Secretaria de Educação, em todo o município são 204 unidades escolares da rede, escolas infantis e de ensino fundamental, além de creches.

Pois bem. A resposta chegou e com uma lógica equivocada e estranha. A resposta encaminhada pela prefeitura foi a seguinte: “…Foi considerando a inexistência de ocorrência de dano patrimonial durante o período de aulas nas Unidades de Educação Infantil, e não havendo ocorrência, entendeu por bem, equalizar a real necessidade do vigilante no ambiente escolar, alocando-os apenas nas unidades cuja vulnerabilidade é mais destacada”.

É como chegar em um bairro e dizer: ‘Tem médico? Tem. Tem alguém doente? Não. Estão pode retirar o profissional do centro de saúde’. Isso mesmo. Pelo fato da segurança estar dando certo, a prefeitura retira os vigilantes e deixa o espaço inseguro novamente.

A prefeitura faz isso, obviamente, para economizar dinheiro. Com a crise de arrecadação, demite vigilantes e deixa as creches vulneráveis. Porém, quando se trata de comissionados, e eles são muitos, a administração não tem coragem de encostar os dedos. E sabemos que o Ministério Público já denunciou isso e exigiu a demissão dos mesmos.

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Cartilha pela saúde do frentista será lançada na Câmara

Cartilha pela saúde do frentista será lançada na Câmara

O Vereador Pedro Tourinho vai promover o lançamento da revista “Benzeno: Um Risco à Saúde”. A ação será feita em conjunto com o Sinpospetro (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região) e Sindimed (Sindicato dos Médicos de Campinas e Região).

O evento vai ocorrer na próxima quinta-feira, no dia 5 de maio, a partir das 16 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas, na Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta).

A revista foi criada para alertar os trabalhadores e usuários dos postos de combustíveis sobre o mal causado pelo benzeno à saúde. O benzeno é uma substância tóxica presente na gasolina. Ao abastecer o carro, essa substância é expelida em forma de gás e é absorvida, pelos trabalhadores e usuários, pela respiração, pela pele ou por ingestão. No organismo humano, o benzeno leva à ocorrência de câncer.

“A revista destaca as formas de produção e os cuidados que trabalhadores e usuários devem ter para evitar o contato com o benzeno e, dessa forma, preservar sua saúde”, afirmou o vereador.

Para o lançamento, estarão presentes Francisco Soares de Souza, Presidente do Sinpospetro; o Vereador Pedro Tourinho, médico e secretário geral do Sindimed, Telma Cardia, Secretária da Mulher da Federação Nacional dos Frentistas e Presidente do Sinpospetro de Guarulhos; Sueli Camargo, Secretária da Mulher da Fepospetro e Presidenta do Sinpospetro de Sorocaba; Luiz Arraes, Presidente da Federação Estadual dos Frentistas e Eusébio Pinto Neto, Presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro e Secretário Geral da Fenepospetro-RJ.

Jonas Donizette tira dinheiro da saúde e segurança e repassa às empresas de ônibus

Jonas Donizette tira dinheiro da saúde e segurança e repassa às empresas de ônibus

Subo hoje nesta tribuna para falar sobre saúde, segurança e subsídio do transporte público municipal. O subsídio, há algum tempo, era autorizado por essa casa, porém, o prefeito conseguiu, graças à Câmara e sua base governista, aumentar sem precisar passar pelo crivo do legislativo.

De acordo com o decreto 19.047, de 04 de março de 2016, publicado no Diário Oficial de 07 de março, a Prefeitura de Campinas abriu crédito adicional, ou seja, repassou R$ 65 milhões para a Secretaria de Transportes. Destes, R$ 5 milhões vieram da Secretaria de Saúde e R$ 1,5 milhão da Secretaria de Segurança.

Por causa deste absurdo, já que são setores que sofrem com falta de estrutura, fizemos requerimentos tentando entender o porquê destas pastas não precisarem mais dos valores citados, e estes serem repassados para custear o transporte público, e consequentemente, as empresas de ônibus.

Da Secretaria de Saúde, segundo as respostas, os R$ 5 milhões foram retirados do gabinete do secretário, e que não havia projeto específico para utilizá-los. Só para ilustrar o que a pasta poderia fazer com essa verba, além dos problemas diários da saúde, cito o mais novo entrave neste setor é a vacina contra o H1N1.

Em Campinas, houve escalonamento na aplicação das vacinas para o público-alvo, que são idosos e crianças. Os mais novos serão nesta semana e idosos na outra, mas algumas unidades têm problemas de armazenamento do medicamento.

Esses R$ 5 milhões, ao invés de pagar os empresários de transporte, porque não foi destinado na manutenção de maquinário que consiga armazenar as vacinas? Alguns centros de saúde não contam com geladeira para o resfriamento.

Da Secretaria de Segurança, além do gabinete, foram retirados também de investimentos em equipamento de tecnologia. Eu me lembro da precariedade dos equipamentos da Guarda Municipal, e novamente vejo uma contradição profunda.

Lembro que foram pagos R$ 15 milhões nos dois primeiros meses deste ano, e, em uma audiência pública, eu perguntei se haveria mais aumento em 2016, e o secretário disse que isso era provável. Eis que no dia 14 de março, no Diário Oficial saiu a seguinte publicação: “Para o período de março a dezembro de 2016 o valor será de R$ 80 milhões”. Somados com os R$ 15 milhões pagos, totalizou R$ 95 milhões – um aumento de 216%.

Também tenho que lembrar o preço da tarifa, de R$ 3,80, uma das mais caras do Brasil, além da demissão em massa dos cobradores. Outros problemas são os ônibus sem manutenção, quebrados, atrasos e etc.

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Pedro Tourinho aprova moção contra Bolsonaro e elogio a torturador

O Vereador Pedro Tourinho protocolou e aprovou uma Moção de Protesto contra a ação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O parlamentar elogiou o torturador da ditadura militar, Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, durante sessão da Câmara dos Deputados, na noite do domingo (17/04). A moção já havia sido protocolada na semana passada, porém, a Comissão de Constituição e Legalidade a considerou inconstitucional, e barrou a ida ao plenário para votação.

Nesta semana, novamente Tourinho apresentou o documento, e foi aprovado na votação dos parlamentares. Desta vez, a moção contou com o apoio de diversos vereadores, que decidiram declarar apoio a moção subescrevendo-a.

O deputado federal Jair Bolsonaro dedicou seu voto a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) ao torturador da ditadura militar, ex-chefe do DOI-Codi, Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Morto em 2015, Ustra foi condenado pela Justiça por sequestro e tortura.

Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela família, pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim”, declarou Bolsonaro durante seu voto.

Ustra era chamado nos porões da ditadura de “Dr. Tibiriçá”, sendo o único militar brasileiro declarado torturador pela Justiça. O Dossiê Ditadura, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, relaciona o coronel com 60 casos de mortes e desaparecimentos em São Paulo.