Pedro Tourinho cria CEE para analisar programa Saúde em Ação

Pedro Tourinho cria CEE para analisar programa Saúde em Ação

O Vereador Pedro Tourinho criou uma CEE (Comissão Especial de Estudos) para debater o programa do Governo do Estado, Saúde em Ação. O programa foi criado em 2014 pela Secretaria de Estadual da Saúde de São Paulo para fortalecer a rede pública do estado, e na cidade, estão previstos R$ 104 milhões de investimentos.

O programa é uma parceria do governo do Estado com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Cabe à Prefeitura apontar as necessidades, adquirir ou ceder os terrenos onde serão construídas as novas unidades, e serão cinco anos até a conclusão.

“A comissão de propõe a analisar projetos, acompanhar as mudanças das unidades que forem reformadas, e junto com a população, encontrar melhores saídas para que os usuários sejam impactados da menor forma possível”, afirmou o parlamentar.

Estão previstas as construções dos Centros de Saúde Satélite Íris I, Perseu Leite de Barros e Santos Dumont, já iniciadas, além dos Centros de Saúde Satélite Íris 2, Nova América, DIC VI, Jardim Florence, Esmeraldina e Boa Vista, CAPS Sul/Sudoeste e AME (Ambulatório Médico de Especialidades – cirúrgico + idoso).

As reformas acontecerão em dez unidades municipais: Centros de Saúde Integração, Aeroporto, São José, Ipaussurama, São Quirino, São Cristovão, Parque Floresta, Jardim Conceição e Costa e Silva, além do CAPS Integração (Noroeste), e uma estadual: Diretoria Regional de Saúde.

Além de Pedro Tourinho na presidência, a CEE será composta por Edson Ribeiro (PLS), Professor Alberto (PR), Marcelo Silva (PSD) e Carmo Luís (PSC).

Pedro Tourinho - Logotipo preto e branco

Jonas gasta R$ 1 milhão em reforma e Centro de Saúde volta a sofrer

Com custo de aproximadamente R$ 1 milhão  e cerca de seis meses depois de ser reinaugurado, o Centro de Saúde do Taquaral, que passou mais de um ano fechado, sofre com problemas em sua infraestrutura e infiltração. Em uma diligência realizada na tarde desta sexta-feira (03/02), diversas infiltrações foram encontradas na farmácia, sala de reuniões e local de armazenar produtos de limpeza, entre outros.

No dia 29 de junho de 2016, o prefeito Jonas Donizette (PSB) entregou a unidade e afirmou que havia sido realizada a manutenção e revisão do telhado, substituição dos portões do estacionamento de veículos e da entrada de ambulância e de pedestres, substituição de toda a rede de esgoto externa, alteração do layout interno da unidade, adequação de sala para instalação de autoclave, pintura e a instalação de todo o sistema dos cabos de informática e acessibilidade.

Porém, mesmo com todas estas obras, as infiltrações não param, inclusive com riscos de perderem remédios que são distribuídos para a população. A sala de armazenar outros produtos sofre tanto que, por conta de segurança, a luz é mantida apagada o tempo todo.

“Meu mandato já havia denunciado outros problemas anteriormente. O prédio onde funciona o Centro de Saúde do Taquaral ameaçou cair. Rachaduras profundas tomavam todo o imóvel. A Defesa Civil chegou a interditar um trecho do imóvel em novembro de 2015 por causa de um deslocamento de terra que desnivelou o piso. Havia portas apodrecidas, paredes manchadas, pisos encardidos, telhas arrebentadas”, afirmou Pedro Tourinho.

O Vereador já escreveu requerimentos para a prefeitura questionando quais são os problemas, além de pedir um prazo para que o problema seja sanado.

Campinas perde verba de R$ 4 milhões para construção de UPA 24h

Campinas perdeu uma verba de R$ 4 milhões, do Governo Federal, que deveria ser usada para a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A confirmação saiu no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2016, com a publicação da portaria 2941/2016, do Ministério da Saúde.

De acordo com a publicação, Campinas perdeu a verba por não cumprir os prazos para inserção da Ordem de Início de Serviço do Programa UPA 24h. O Vereador Pedro Tourinho já fez um requerimento para a prefeitura, no qual exige explicações sobre o ocorrido.

Esta não foi a primeira vez que a gestão do prefeito Jonas Donizette (PSB) perdeu verbas destinadas à saúde. No final de 2015, graças à denúncia do Vereador Pedro Tourinho, a cidade ficou sabendo que 28 unidades perderam dinheiro para reformas/manutenção/construção por falta de projetos. No total, mais de R$ 1 milhão deixou de ser enviado para Campinas.

Além disso, em novembro do ano passado, a UPA Centro foi fechada. A unidade funcionava 24 horas e faziz cerca de 400 atendimentos por dia, entre urgências, emergências, além de também acolher pessoas que buscam informações.

Pedro Tourinho - Logotipo preto e branco

Vigilância em Saúde interdita Centro Cirúrgico do Mário Gatti

Vigilância em Saúde interdita Centro Cirúrgico do Mário Gatti

O Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Doutor Mário Gatti teve cinco salas interditadas na manhã desta sexta-feira pela Visa (Vigilância em Saúde). Segundo o órgão, foi encontrada sujeira em demasia até mesmo onde os profissionais lavam as mãos antes de cada procedimento cirúrgico.

No total, dez cirurgias já foram canceladas. A interdição ocorreu porque uma obra está sendo realizada naquela ala e levou poeira para dentro do centro cirúrgico. A vigilância determinou a implantação de medidas de contingenciamento, como colocação de tapumes, para que as salas possam a voltar a funcionar.

MPE abre inquérito para investigar Jonas Donizette por negligência na saúde e educação

O 15o Promotor da Justiça Cível de Campinas, Angelo Santos de Carvalhaes, instaurou um inquérito civil para averiguar negligência da Prefeitura de Campinas por causa da suspensão de serviços de educação e saúde. Estes serviços pararam de funcionar na época em que todos os vigilantes e funcionários e funcionárias da limpeza foram demitidos. A denúncia ao MPE (Ministério Público Estadual) foi feita pelo Vereador Pedro Tourinho.

Além disso, segundo o inquérito civil, o promotor também irá investigar eventual descumprimento contratual pelas empresas Gocil Serviços de Vigilância e Gocil Serviços Gerais. A denúncia no MPE foi feita no dia 6 de junho deste ano. Além do parlamentar, o Conselho Municipal de Saúde e um conselheiro de educação também ingressaram com denúncias.

A empresa tinha um contrato de R$ 65 milhões com a administração e o rompeu, segundo ela mesma, por falta de pagamento. Com isso, 1,6 mil trabalhadores que faziam trabalho de limpeza e vigilância foram retirados dos respectivos postos, causando restrição no atendimento nas unidades de saúde e escolas.

A Gocil informou que o contrato foi rompido porque os atrasos nos pagamentos superam três meses. Disse ainda que recebeu informações de que não haveria previsão de liquidação das parcelas correntes até dezembro deste ano.

Um antigo contrato com a Gocil foi questionado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O órgão atestou que a empresa “apresentou valores acima da pesquisa de mercado e os preços unitários maiores que os referenciais”.

“Mesmo com um antigo contrato questionado pelo TCE, a prefeitura insistiu na contratação da mesma empresa. Por isso, na minha denúncia, pedi a apuração do processo licitatório da mais nova contratação, do rompimento contratual, além de uma eventual negligência da administração na suspensão da prestação de serviços essenciais para a população”, comentou o parlamentar.

O promotor deu um prazo de 30 dias para a prefeitura apresentar cópias do pregão presencial que originou o contrato, o próprio contrato, notas de pagamentos, entre outros.

Despatologiza: Evento ocorre nesta quinta-feira

Despatologiza: Evento ocorre nesta quinta-feira

O Vereador Pedro Tourinho vai promover, nesta quinta-feira (10/11), a partir das 18h, o evento “Roda de Conversa: Intervenções Despatologizantes na Educação e na Saúde”. A ação faz parte do Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade em Campinas, criado pelo parlamentar e movimentos sociais.

Além de Tourinho, vão fazer parte da mesa a coordenadora da equipe NAAPA (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem) da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e Franciely Damas, mestre em Saúde Coletiva e Farmacêutica na Rede Sus Campinas.

A instituição deste dia no calendário municipal tem o objetivo de marcar a importância de se discutir alternativas e formas de cuidar que não transformem questões sociais, culturais, econômicas, educacionais, familiares em patologias, exigindo intervenções médicas e de outros profissionais de saúde.

O evento vai ocorrer no Plenarinho da Câmara de Vereadores, na Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta.

Audiência Pública do orçamento 2017 acontece no próximo dia 7

Audiência Pública do orçamento 2017 acontece no próximo dia 7

A Câmara Municipal de Campinas irá promover, a partir das 9h do próximo dia 7 de novembro, a Audiência Pública sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de Campinas para 2017 . O orçamento previsto é de R$ 5,39 bilhões, índice 6,58% maior do que o deste ano de 2016, mas menor que a inflação projetada para este ano, de 7,26%. A audiência será realizada para que a população possa tomar conhecimento mais amplo da LOA, entender melhor o que está sendo proposto bem como perguntar e se manifestar a respeito da peça.

A verba da saúde para os 12 meses foi reduzida em R$ 30 milhões. O orçamento da saúde, proposto por Jonas Donizette, vai na contramão da inflação de 10%, e é reduzido mais ainda. A Secretaria de Transporte/Emdec, a mesma que aumentou em 216% o subsídio das empresas de ônibus somente neste ano, também ganhou um aumento considerável.

De R$ 114,9 milhões, foi para R$ 259,9 milhões – um crescimento de 126,1%. Sabemos que grande parte é para o subsídio, apesar de outras explicações. A Secretaria de Serviços Públicos, que englobam as administrações regionais, teve queda de 11% e a Infraestrutura, uma queda de 8,93%.

Após a audiência, o Orçamento estará apto a entrar em primeira votação, na qual a Câmara avaliará a legalidade da peça. De acordo com o regimento, a LOA só pode voltar a pauta para segunda votação após um intervalo de duas sessões – neste período, os parlamentares podem apresentar quaisquer emendas que acharem necessárias para que sejam votadas com ela.

 

CS Taquaral: Reforma de R$ 500 mil dura três meses

CS Taquaral: Reforma de R$ 500 mil dura três meses

Com custo de cerca de R$ 500 mil e pouco mais de três meses depois de ser reinaugurado, o Centro de Saúde do Taquaral, que passou mais de um ano fechado, sofreu com problemas em sua infraestrutura e cancelou diversas consultas na tarde desta terça-feira. O problema foi a falta d’água, só sanada após a imprensa chegar no local graças a nossa denúncia.
No dia 29 de junho, o prefeito Jonas Donizette (PSB) entregou a unidade e afirmou que havia sido realizada a manutenção e revisão do telhado, substituição dos portões do estacionamento de veículos e da entrada de ambulância e de pedestres, substituição de toda a rede de esgoto externa, alteração do layout interno da unidade, adequação de sala para instalação de autoclave, pintura e a instalação de todo o sistema dos cabos de informática e acessibilidade.
Meu mandato já havia denunciado outros problemas anteriormente. O prédio onde funciona o Centro de Saúde do Taquaral ameaçou cair. Rachaduras profundas tomavam todo o imóvel. A Defesa Civil chegou a interditar um trecho do imóvel em novembro de 2015 por causa de um deslocamento de terra que desnivelou o piso. Havia portas apodrecidas, paredes manchadas, pisos encardidos, telhas arrebentadas.

Sessão da Câmara: PEC 241 e o atentado contra o Estado brasileiro

Sessão da Câmara: PEC 241 e o atentado contra o Estado brasileiro

Hoje vou tratar de um tema da mais alta importância para os brasileiros e brasileiras – pessoas estas que acompanham o desenvolvimento das políticas públicas brasileiras. Para contextualizar, uma das principais reivindicações dos setores presentes na ruas durante estes últimos tempos eram mais educação, saúde e ampliação dos direitos sociais.

O que é debatido hoje em Brasília coloca em risco a ampliação do direito à saúde, educação, moradia, transporte público, entre outros. Trata-se da PEC 241, debatida neste exato momento, de forma acelerada como jamais deveria ser. Pior ainda: corre o risco de ser aprovada ainda em outubro.

A PEC institui um teto de gastos nestas áreas. Pelos próximos 20 anos, esse valor só poderia ser reajustado de acordo com a variação da inflação dos últimos 12 meses. Essa medida quer determinar como o Estado Brasileiro vai funcionar nos próximos 20 anos. É mais impactante do que qualquer coisa já feita anteriormente.

Para dar exemplo: uma criança que nasce hoje só vai conhecer outra função do Estado quando tiver 20 anos. Será um contexto de arrocho e cerceamento de direitos pelos próximos 20 anos. Uma decisão feita sem debate, de forma autoritária.

Estamos vivendo um período de aceleradas transformações no Brasil do ponto de vista demográfico, epidemiológico, tecnológico e organizacional. Essas mudanças vão pressionar substancialmente o SUS.

Nossos gastos sociais estão longe de ser o grande problema do orçamento. Todo ano, a saúde não chega a gastar 4% do orçamento. Com educação, é menos ainda. E considero isso muito pouco. Não há parâmetro de gastos em qualquer lugar do mundo que justifique essa medida. Congelar é uma medida perversa e que vai ceifar milhões de vidas.

Pedro Tourinho participa de debate sobre amianto neste sábado

O Vereador Pedro Tourinho vai participar do I Encontro Nacional dos Familiares e Vítimas do Amianto neste sábado (08/10). O evento, organizado pela Abre (Associação Brasileira dos Expostos por Amianto), vai ocorrer no Hotel Vila Rica, em Campinas, começa às 8h e vai até 17h30.

Os objetivos deste evento são, primeiramente, o compartilhamento pelos atores sociais das diversas experiências nacionais e internacionais na luta pela erradicação do amianto, considerado a “catástrofe sanitária do século XX”, capacitando estes ativistas, organizando e qualificando as suas ações nas diversas associações estaduais e locais, e, subsidiariamente, a construção de um plano de atuação conjunta, bem como com o empoderamento das entidades locais e o fortalecimento dos laços de solidariedade e de mútua cooperação para pôr fim à abissal invisibilidade social dos doentes do amianto no Brasil e à produção, comercialização e utilização do mineral reconhecidamente cancerígeno para os seres humanos.

Além de Tourinho, o evento vai contar com a participação do MPT (Ministério Público do Trabalho), políticos, sindicatos, entidades ligadas ao combate do amianto, entre outros.

SERVIÇO

Evento: I Encontro Nacional dos Familiares e Vítimas do Amianto

Local: Hotel Vila Rica

Endereço: Rua Donato Paschoal, 100, Parque Itália