Pedro Tourinho anuncia pré-candidatura a deputado estadual

Pedro Tourinho anuncia pré-candidatura a deputado estadual

Pedro Tourinho (PT) anunciou, nesta terça-feira (22), sua pré-candidatura a deputado estadual, por meio de um manifesto. Confira:

Outros outubros virão

Sou Pedro Tourinho, atuo como médico, professor de medicina da PUC de Campinas e vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em meu segundo mandato. Desde os tempos de movimento estudantil, firmei um compromisso com a promoção da cidadania. Estudar, questionar, formular e participar da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) me fez ter contato com aquilo que até hoje me move: as pessoas, suas vidas e, sobretudo, a vontade de transformar e diminuir o imenso abismo que existe entre o que lhes é de direito e aquilo que lhes é garantido.

Foi o desejo de transformação e de aproximação com as pessoas e a garantia de seus direitos que me fez querer ser vereador em Campinas, uma cidade que já foi exemplo de desenvolvimento em diversas áreas, mas que vem há anos sendo maltratada por uma política antipopular. É também por essa vontade, que é construída e alimentada cotidianamente, de maneira coletiva, que estou me colocando como pré-candidato a deputado estadual por São Paulo.

Esse é um projeto pensado por muitos corações e mentes que anseiam por representação no enfrentamento à política das elites contra a população. Um projeto que não parte apenas de meu anseio pessoal, mas de todos e todas que vêm, há seis anos, fazendo política de esquerda conosco.

Fizemos muito juntos! Fomos nós quem propusemos a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Ouro Verde, para fiscalizar a saúde em nosso município, que vem vivendo um estado de caos fruto do descaso, incompetência e desvio de recursos do SUS. Também fomos nós quem pedimos uma investigação rigorosa da merenda escolar em Campinas, que mediamos o diálogo que possibilitou a garantia de Habitação de Interesse Social na cidade, que defendemos uma educação plural e democrática nas escolas, que estivemos (e seguimos) junto das cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis, e que fiscalizamos, com empenho, as medidas antidemocráticas da administração Jonas Donizette.

O desafio agora, além de continuar participando e apoiando estes movimentos na cidade, é atuar na região de Campinas e em todo estado! Estar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) é de suma importância para isso. Como deputado estadual, poderei fazer ainda mais e assumo, de antemão, o compromisso de tirar o sono de quem constrói uma cidade e um estado “para poucos”, e para os mesmos de sempre. Para isso, quero contar com o seu apoio! Vamos juntos e juntas construir uma pré-candidatura popular para a ALESP!

Tourinho presta contas de atuação de seu mandato

Tourinho presta contas de atuação de seu mandato

Durante o mês de janeiro e o início de fevereiro, o vereador Pedro Tourinho (PT) prestou contas de sua atuação no último semestre de 2017, em sua página no Facebook. De acordo com o parlamentar, essa é uma prática recorrente no seu mandato, porque a considera essencial na manutenção do diálogo com a população. “Nós, vereadores, cumprimos um papel de representação coletiva. É esse coletivo tem o direito de nos pautar e avaliar a nossa atuação”, declarou ele.

Confira um apanhado das lutas que o vereador encampou no último período:

1) CPI da Merenda: em agosto, o vereador usou a tribuna da Câmara Municipal de Campinas para pedir a investigação da situação da merenda escolar na cidade. O pedido foi feito após Tourinho ter recebido uma série de denúncias que relatavam uma situação caótica da merenda municipal, desde refeições que se resumiam à leite com açúcar queimado à substituição de frutas na sobremesa por água. “De acordo com os retornos que recebi, a situação melhorou depois das muitas denúncias feitas, mas seguimos vigilantes e disponíveis para zelar pelo direito à uma alimentação escolar decente”, afirmou ele.

2) Direito à amamentação em concurso público: em setembro, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei (PL) que estabelece o direito das mães, com filhos até seis meses de idade, de amamentar durante a realização de concursos e seleções públicas na administração pública direta e indireta, em Campinas, com compensação de tempo. O PL tem o objetivo de garantir mais igualdade para as mulheres e o direito ao aleitamento materno. “Para nós, a amamentação não pode ser um obstáculo para que as mulheres prestem concurso e seleções públicas e os entes públicos devem garantir às crianças até seis meses de idade, o direito de serem amamentadas quando suas genitoras tentam seguir a carreira pública”, declarou.

3) Questionamento de investimento do Camprev: no último semestre, Tourinho questionou um investimento, de 15 milhões de reais, do Camprev (Instituto de Previdência de Campinas) em um hotel que logo em seguida foi embargado pela justiça. O vereador requereu um posicionamento de como a aplicação é avaliada pelo Comitê de Investimentos do Camprev (Comin), qual empresa prestou consultoria sobre a operação, de que forma ela foi contratada, quais medidas serão tomadas sobre isso e quem foi responsável pela decisão de investir nesse empreendimento. Ele também solicitou cópias da ata do Comitê na ocasião do investimento, em junho de 2016. “Trata-se de um alto valor e o hotel agora está bloqueado pela Justiça. A administração precisa explicar para população, sobretudo para os servidores, o que é que de fato aconteceu”, comentou o parlamentar. Pelo Portal da Transparência, é possível confirmar a aplicação de R$ 14.996.111,11.

4) Contra a Lei da Mordaça: o vereador foi contra o projeto Escola Sem Partido, batizado de Lei da Mordaça, por seu conteúdo de censura. “Nossa defesa é a de que a educação cumpra o seu papel libertador e democrático, por definição”, disse o parlamentar.

5) Farinata não: depois da iniciativa de João Dória e de uma deputada estadual da nossa região incentivar a distribuição de farinata, Tourinho se antecipou a qualquer iniciativa desse tipo, em Campinas, e protocolou um Projeto de Lei que proíbe a distribuição de produtos processados e beneficiados, na forma de farinhas e granulados, produzidos a partir de alimentos próximos do vencimento, na alimentação escolar municipal.

6) Proteção de dados: o mandato propôs, em parceria com a Rede Latino Americana de Estudos sobre Vigilância Tecnologia e Sociedade (Lavits), um Projeto de Lei sobre proteção de dados pessoais, no âmbito do município. A motivação do Projeto de Lei é garantir segurança jurídica para entes privados e poder público para que em Campinas o avanço da tendência crescente de uso de tecnologias de coleta e processamento de dados na gestão e administração municipal não exponha os cidadãos à riscos como a discriminação e o assédio.

7) Por um Plano Diretor democrático: Pedro Tourinho defendeu um Plano Diretor que fosse democrático em sua essência e formulação. Por isso, participou de atos, realizou debates e propôs emendas ao texto inicial. As emendas tinham, basicamente, dois objetivos. Um é preservar a Zona Rural de Campinas e, com ela, garantir a preservação ambiental da cidade e o outro era instituir o Plano Municipal de Habitação como orientador da política habitacional no Plano Diretor. Além disso, Tourinho elaborou uma emenda que visava preservar o patrimônio histórico de Campinas. As propostas foram construídas no diálogo com os movimentos sociais e entidades interessadas em promover o Direito à Cidade.

8) Por saúde pública de qualidade: no segundo semestre de 2017, Tourinho participou de um ato revigorante pela saúde pública, em protesto contra o descaso do governo Jonas Donizette com os direitos da população. Na ocasião, foi entregue ao governo um abaixo-assinado que denuncia a situação de caos que os serviços de saúde em Campinas. O documento recebeu mais de 25 mil assinaturas.

9) Habitação de Interesse Social: o parlamentar mediou um diálogo com a liderança de governo na Câmara, reivindicando a proposta (construída pelos movimentos de moradia de Campinas) de que o Projeto de Lei Complementar 36/17, de autoria do governo, destinasse parte da construção de habitação no município para famílias com renda mais baixa. O projeto, em sua primeira versão, não garantia a produção de unidades para famílias que ganham até dois salários mínimos de renda mensal. Diante disso, Tourinho apresentou uma Emenda que diz que “30% (trinta por cento) das unidades habitacionais construídas a partir dos incentivos e parâmetros estabelecidos nesta lei serão destinadas, obrigatoriamente, às famílias enquadradas na Faixa 1, estabelecida no Anexo I desta lei.” Faixa 1 compreende famílias com renda de até $1800. A emenda foi aprovada.

10) Contra o desmonte da política de Saúde Mental: Pedro Tourinho usou da tribuna para criticar o anúncio, feito pelo governo Jonas em agosto de 2017, de corte de aproximadamente 600 mil por mês no orçamento do serviço de saúde Candido Ferreiro. “Um corte feito esse significa, na prática, o desmonte de diversos serviços geridos pelo convênio, a demissão de funcionários e funcionárias e em uma diminuição da quantidade e qualidade da alimentação dos usuários e usuárias dos equipamentos de saúde mental. Inaceitável”, afirmou ele.

11) Lei Maria da Penha das Escolas: Tourinho apresentou – em parceria com o vereador Luiz Carlos Rossini (PV) – um projeto de lei que obriga as escolas da rede de ensino municipal a oferecer noções básicas sobre a Lei Maria da Penha. O objetivo da proposta é contribuir para o conhecimento, a reflexão e a disseminação dos princípios dessa legislação nas comunidades escolares e incentivar, por parte dos alunos, a reflexão crítica sobre a violência contra a mulher.

12) Contra o calote nos(as) servidores(as): “O sucateamento e precarização dos serviços públicos parece não ter fim no governo Jonas”, declarou o vereador Pedro Tourinho ao comentar sobre a luta contra o calote nos(as) servidores(as). Em nota oficial, a Prefeitura justificou o atraso no pagamento, entre outras razões, pela queda na arrecadação. Na verdade, a arrecadação aumentou quase 10%. “Somado ao reajuste zero e a situação de abandono pela qual passa os equipamentos públicos da nossa cidade, esse calote desenha um cenário catastrófico para os serviços”, lamentou o parlamentar.

13) Denúncias sobre o Hospital Ouro Verde: antes mesmo da Operação Ouro Verde, deflagrada no final de novembro, Tourinho fez denúncias importantes sobre a situação do Hospital e a absoluta falta de transparência na gestão do equipamento. A repercussão dessas denúncias, na mídia local, coadunou com a Operação do Ministério Público realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) com apoio do Baep (do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar). Além disso, ele foi um dos proponentes e signatários da proposta de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Ouro Verde.

14) Contra o aumento no IPTU: o vereador deu voto contrário ao aumento de IPTU e demais impostos. Usou da tribuna para denunciar a falta de transparência nos critérios que determinaram a revisão da Planta Genérica, a ausência de representação popular na formulação do projeto e, sobretudo, o modo antidemocrático, característico do governo Jonas, de conduzir uma votação de tamanha importância para a população.

Tourinho promove debate sobre o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno em parceria com Sindicatos

Tourinho promove debate sobre o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno em parceria com Sindicatos

Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Pedro Tourinho (PT), debateu a Luta Contra a Exposição ao Benzeno na Câmara Municipal de Campinas, na data nacional que marca essa pauta, 05 de outubro. A atividade foi realizada em parceria com o Sinpospetro (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região), o Sindipetro (Sindicato Unificado dos Petroleiros) e o SindPetrol (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Campinas).

“É muita satisfação ser parceiro dos diversos grupos que estão em luta contra a exposição ao benzeno. A gente sabe que a exposição ao benzeno é um problema importante de saúde pública e de saúde do trabalhador no nosso país. Como fruto dessa parceria, já produzimos aqui projetos de lei, inclusive aprovados e depois vetados em âmbito estadual pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB)”, comentou o vereador.

O benzeno é uma substância tóxica presente na gasolina. Ao abastecer o carro, essa substância é expelida em forma de gás e é absorvida, pelos trabalhadores e usuários, pela respiração, pela pele ou por ingestão. No organismo humano, o benzeno leva à ocorrência de câncer.

A íntegra do debate está disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal de Campinas. Assista em: https://www.youtube.com/watch?v=Bs465m7G518

(Foto: assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Campinas)

Tourinho questiona investimento de 15 milhões em hotel que está na Lava Jato

Tourinho questiona investimento de 15 milhões em hotel que está na Lava Jato

Nesta segunda-feira (2), o vereador Pedro Tourinho (PT) requereu informações oficiais sobre um investimento de 15 milhões, feito pelo Instituto de Previdência Social do Município de Campinas (Camprev), em um hotel de luxo que está na mira da operação Lava Jato. O empreendimento, localizado no Rio de Janeiro e que já pertenceu ao presidente estadunidense Donald Trump, seria atualmente de um empresário foragido da justiça, acusado de fazer parte da quadrilha do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).  

O vereador quer saber como a aplicação é avaliada pelo Comitê de Investimentos do Camprev (Comin), qual empresa prestou consultoria sobre a operação, de que forma ela foi contratada, quais medidas serão tomadas sobre isso e quem foi responsável pela decisão de investir nesse empreendimento. Tourinho também solicitou cópias da ata do Comitê na ocasião do investimento, em junho de 2016. “Trata-se de um alto valor e o hotel agora está bloqueado pela Justiça. A administração precisa explicar para população, sobretudo para os servidores, o que é que de fato aconteceu”, comenta o parlamentar. Pelo Portal da Transparência, é possível confirmar a aplicação de R$ 14.996.111,11.   

Com custo de aproximadamente 333 milhões de reais, a obra foi executada pela LSH Empreendimentos, que é controlada por um Fundo de Investimento, o Fundo FIP LSH. Um dos investidores do fundo é a AS Patrimonial LTDA, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), tem ligação com Artur Soares, um dos empresários que mais lucrou durante os governos de Cabral e está foragido da justiça, acusado de pagar 2 milhões de propina em uma votação para que o Rio de Janeiro fosse cidade sede das Olimpíadas de 2016. O empreendimento está bloqueado na justiça desde o início de setembro em razão dessa suspeita.  

O MPF em Brasília também investiga – há um ano – o hotel, porque a obra recebeu dinheiro de fundos de pensão públicos. Batizada de Greenfield, a operação quer descobrir se a LSH e a The Trump Organization foram beneficiadas com investimentos de fundos previdenciários, por meio de pagamento de propinas e comissões. De acordo com os procuradores, investimentos de fundos de pensão considerados “modestos” eram investimentos arriscados.  

(Crédito da foto: assessoria da Câmara Municipal de Campinas) 

Vereador promove discussões sobre merenda escolar em Campinas

Vereador promove discussões sobre merenda escolar em Campinas

O vereador Pedro Tourinho (PT) iniciou o segundo semestre de 2017 propondo discussões sobre a merenda escolar em Campinas. A justificativa para o chamamento, segundo Tourinho, foi uma série de reclamações recebidas em seu gabinete, apontando para uma situação calamitosa na alimentação das escolas municipais. De acordo com os relatos recebidos, haveria dias em que as crianças consumiriam apenas arroz doce no lugar das refeições, de que acordo com as normatizações, deveriam ser compostas por um cardápio equilibrado.

O vereador utilizou a primeira parte da sessão ordinária do dia 28 de agosto para realizar um debate público sobre o problema. O momento também coincidiu com a demissão em massa de merendeiras terceirizadas, sem que essas recebessem os devidos direitos trabalhistas. Tourinho também propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar a situação, mas as onze assinaturas necessárias para que a CPI fosse aberta não foram alcançadas. Ainda em 2016, o vereador já havia proposto uma CPI da merenda, com a finalidade de investigar fraudes na compra dos produtos, mas o quórum também não foi atingido.

 

Merenda orgânica 

 

Em março de 2017, o vereador Pedro Tourinho apresentou Projeto de Lei que obriga a Prefeitura a usar alimentos orgânicos nas refeições oferecidas nas escolas municipais de Campinas. A proposta é de que 30% da merenda deveria ser composta por alimentos orgânicos e que seja produzidos por meio de programas de agricultura familiar. “Países desenvolvidos, como Alemanha, França, Irlanda ou Escócia, os alimentos geneticamente modificados são proibidos”, argumenta o vereador.

A prefeitura queria, naquela ocasião, revogar uma lei de 2001 que proibia alimentos transgênicos na merenda, alegando que fornecedores não conseguem atender às licitações e por conta disso, a rede registraria desabastecimento. A Secretaria de Educação afirma que foram retirados do cardápio alimentos à base de fubá e milho. Diariamente são servidas 272.744 merendas para os 166.073 alunos da rede pública de ensino. Ao ano, a prefeitura gasta R$ 56,6 milhões com a merenda escolar.

 

 

Pedro Tourinho denuncia aumento de publicidade na Sanasa

Pedro Tourinho denuncia aumento de publicidade na Sanasa

Em junho de 2017, o vereador Pedro Tourinho (PT) denunciou um aumento substancial no investimento em publicidade feito na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), entre 2013 e 2016. Os números foram obtidos a partir de requerimento oficial elaborado pelo mandato do vereador. “São tempos de crise, é verdade, mas as prioridades estão invertidas para o prefeito Jonas Donizette. Enquanto deixa de pagar os contratos de zeladoria e segurança de Campinas, dá calote nos trabalhadores e nas trabalhadoras da Cultura e suspende a campanha salarial dos servidores e servidoras, o Prefeito aumentou os gastos com propaganda, na Sanasa, em 3.995,55%”, declarou ele na ocasião.

Em 2013, primeiro ano da gestão, a Sanasa gastou R$ 172.154,22 nos 12 meses, com propaganda. Já em 2016, foram gastos R$ 7.050.669,74. É importante ressaltar que entre 2014 e 2015 houve uma grande seca no Estado de São Paulo, gerando um dos maiores racionamentos da última década.

Excesso de buracos faz ônibus mudar itinerário no Campo Grande

Excesso de buracos faz ônibus mudar itinerário no Campo Grande

Os moradores da região do Campo Grande estão com uma novidade a partir destas segunda-feira, dia 22 de maio. A Itajaí Transportes Coletivos, responsável pelo transporte público da região distribuiu, desde o final da semana passada, um aviso de mudança de trajeto da linha 212, e o motivo foi o excesso de buraco das ruas.

O comunicado trazia a seguinte informação: “Srs. Usuários: A partir do dia 22/05/2017, segunda-feira a linha 212 não atenderá a rua Orlando Paschoal devido ao excesso de buracos, sendo assim irá atender na rua Benjamin Moloise. Desde já, agradecemos a compreensão de todos.”

Agora, por falta de manutenção da prefeitura, os moradores do Jardim São Bento, onde a Rua Orlando Paschoal está localizada, terão que andar cerca de 500 metros a mais, em uma subida, para conseguir utilizar o transporte público.

A responsabilidade de manutenção das vias públicas está na Secretaria de Serviços Públicos, que teve seu orçamento diminuído em 11% de 2016 para 2017. Além disso, o cidadão e a cidadã de Campinas paga R$ 4,50 de tarifa – uma das mais caras do Brasil, além da prefeitura disponibilizar R$ 95 milhões de subsídio para as empresas de ônibus.

O mandato já fez requerimento para a prefeitura exigindo esclarecimentos, além de um cronograma para resolver o problema.

Transportes: Justiça determina fim da dupla função do motorista

Transportes: Justiça determina fim da dupla função do motorista

A Justiça de Campinas, através da 9ª Vara do Trabalho, determinou que as empresas de ônibus de Campinas proíbam os motoristas de exercer a função de cobrador. A determinação veio após o pedido de liminar do MPT (Ministério Público do Trabalho) ser aceito.

Segundo a decisão, as empresas tem 30 dias para cumprir a decisão. O MPT ainda pedia uma indenização de R$ 1 milhão de cada empresa, por lesão aos direitos dos trabalhadores, mas isso não foi acatado.

A abertura do procedimento, segundo o MPT, foi provocada pela demissão em massa de cerca de 1,5 mil cobradores, que culminou no acúmulo de função dos motoristas, bem como de denúncias individuais sigilosas apresentadas por trabalhadores que passaram a dirigir e cobrar passagens, muitas vezes de forma simultânea, fato confirmado pela Emdec, pela Transurc e por concessionárias oficiadas pelo MPT.

Ainda em 2014, o Vereador Pedro Tourinho  protocolou um projeto que obrigava as empresas de ônibus a terem dois funcionários em cada veículos, mas a base governista da Câmara arquivou a proposta.

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Volta dos transgênicos na merenda escolar será votado na próxima quarta

Volta dos transgênicos na merenda escolar será votado na próxima quarta

O Prefeito Jonas Donizette (PSB), através de sua base governista, conseguiu aprovar o regime de urgência para a aprovação do Projeto de Lei 66/2007, que revoga a lei que proíbe alimentos transgênicos na merenda escolar. Com a urgência, o projeto vai entrar em pauta na próxima quarta-feira (26/04).

Logo após este projeto ter entrado na casa, imediatamente protocolei um projeto de lei que obriga a Prefeitura de Campinas a incluir alimentos orgânicos na merenda da rede de educação da cidade. Mais de 200 mil refeições são servidas diariamente no município. O meu projeto, ao contrário do governo, foi discutido com diversos setores da sociedade.

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CEE Saúde em Ação se reúne com Secretaria de Saúde

CEE Saúde em Ação se reúne com Secretaria de Saúde

A CEE (Comissão Especial de Estudos) que foi criada para debater o programa do Governo do Estado, Saúde em Ação se reunião na tarde desta quarta-feira (19/04), na Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo foi entender todas as obras e reformas que serão feitas na cidade. A comissão é presidida pelo Vereador Pedro Tourinho.

O programa foi criado em 2014 pela Secretaria de Estadual da Saúde de São Paulo para fortalecer a rede pública do estado, e na cidade, estão previstos R$ 104 milhões de investimentos. A Prefeitura, nesta reunião, apresentou as unidades que estão em reformas – todas ainda na fase de projeto, sem nenhuma obra iniciada.

Em relação aos que serão construídos, os Centros de Saúde Satélite Íris I, Perseu Leite de Barros e Santos Dumont ainda são os únicos que iniciaram suas obras – o que ocorreu antes da criação da CEE.

O programa é uma parceria do governo do Estado com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Cabe à Prefeitura apontar as necessidades, adquirir ou ceder os terrenos onde serão construídas as novas unidades, e serão cinco anos até a conclusão.

“A comissão de propõe a analisar projetos, acompanhar as mudanças das unidades que forem reformadas, e junto com a população, encontrar melhores saídas para que os usuários sejam impactados da menor forma possível”, afirmou o parlamentar.

Estão previstas as construções dos Centros de Saúde Satélite Íris I, Perseu Leite de Barros e Santos Dumont, já iniciadas, além dos Centros de Saúde Satélite Íris 2, Nova América, DIC VI, Jardim Florence, Esmeraldina e Boa Vista, CAPS Sul/Sudoeste e AME (Ambulatório Médico de Especialidades – cirúrgico + idoso).

As reformas acontecerão em dez unidades municipais: Centros de Saúde Integração, Aeroporto, São José, Ipaussurama, São Quirino, São Cristovão, Parque Floresta, Jardim Conceição e Costa e Silva, além do CAPS Integração (Noroeste), e uma estadual: Diretoria Regional de Saúde.

Além de Pedro Tourinho na presidência, a CEE será composta por Edson Ribeiro (PLS), Professor Alberto (PR), Marcelo Silva (PSD) e Rubens Gás (PSC).

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