Tourinho promove debate sobre o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno em parceria com Sindicatos

Tourinho promove debate sobre o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno em parceria com Sindicatos

Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Pedro Tourinho (PT), debateu a Luta Contra a Exposição ao Benzeno na Câmara Municipal de Campinas, na data nacional que marca essa pauta, 05 de outubro. A atividade foi realizada em parceria com o Sinpospetro (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região), o Sindipetro (Sindicato Unificado dos Petroleiros) e o SindPetrol (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Campinas).

“É muita satisfação ser parceiro dos diversos grupos que estão em luta contra a exposição ao benzeno. A gente sabe que a exposição ao benzeno é um problema importante de saúde pública e de saúde do trabalhador no nosso país. Como fruto dessa parceria, já produzimos aqui projetos de lei, inclusive aprovados e depois vetados em âmbito estadual pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB)”, comentou o vereador.

O benzeno é uma substância tóxica presente na gasolina. Ao abastecer o carro, essa substância é expelida em forma de gás e é absorvida, pelos trabalhadores e usuários, pela respiração, pela pele ou por ingestão. No organismo humano, o benzeno leva à ocorrência de câncer.

A íntegra do debate está disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal de Campinas. Assista em: https://www.youtube.com/watch?v=Bs465m7G518

(Foto: assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Campinas)

Tourinho questiona investimento de 15 milhões em hotel que está na Lava Jato

Tourinho questiona investimento de 15 milhões em hotel que está na Lava Jato

Nesta segunda-feira (2), o vereador Pedro Tourinho (PT) requereu informações oficiais sobre um investimento de 15 milhões, feito pelo Instituto de Previdência Social do Município de Campinas (Camprev), em um hotel de luxo que está na mira da operação Lava Jato. O empreendimento, localizado no Rio de Janeiro e que já pertenceu ao presidente estadunidense Donald Trump, seria atualmente de um empresário foragido da justiça, acusado de fazer parte da quadrilha do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).  

O vereador quer saber como a aplicação é avaliada pelo Comitê de Investimentos do Camprev (Comin), qual empresa prestou consultoria sobre a operação, de que forma ela foi contratada, quais medidas serão tomadas sobre isso e quem foi responsável pela decisão de investir nesse empreendimento. Tourinho também solicitou cópias da ata do Comitê na ocasião do investimento, em junho de 2016. “Trata-se de um alto valor e o hotel agora está bloqueado pela Justiça. A administração precisa explicar para população, sobretudo para os servidores, o que é que de fato aconteceu”, comenta o parlamentar. Pelo Portal da Transparência, é possível confirmar a aplicação de R$ 14.996.111,11.   

Com custo de aproximadamente 333 milhões de reais, a obra foi executada pela LSH Empreendimentos, que é controlada por um Fundo de Investimento, o Fundo FIP LSH. Um dos investidores do fundo é a AS Patrimonial LTDA, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), tem ligação com Artur Soares, um dos empresários que mais lucrou durante os governos de Cabral e está foragido da justiça, acusado de pagar 2 milhões de propina em uma votação para que o Rio de Janeiro fosse cidade sede das Olimpíadas de 2016. O empreendimento está bloqueado na justiça desde o início de setembro em razão dessa suspeita.  

O MPF em Brasília também investiga – há um ano – o hotel, porque a obra recebeu dinheiro de fundos de pensão públicos. Batizada de Greenfield, a operação quer descobrir se a LSH e a The Trump Organization foram beneficiadas com investimentos de fundos previdenciários, por meio de pagamento de propinas e comissões. De acordo com os procuradores, investimentos de fundos de pensão considerados “modestos” eram investimentos arriscados.  

(Crédito da foto: assessoria da Câmara Municipal de Campinas) 

Vereador promove discussões sobre merenda escolar em Campinas

Vereador promove discussões sobre merenda escolar em Campinas

O vereador Pedro Tourinho (PT) iniciou o segundo semestre de 2017 propondo discussões sobre a merenda escolar em Campinas. A justificativa para o chamamento, segundo Tourinho, foi uma série de reclamações recebidas em seu gabinete, apontando para uma situação calamitosa na alimentação das escolas municipais. De acordo com os relatos recebidos, haveria dias em que as crianças consumiriam apenas arroz doce no lugar das refeições, de que acordo com as normatizações, deveriam ser compostas por um cardápio equilibrado.

O vereador utilizou a primeira parte da sessão ordinária do dia 28 de agosto para realizar um debate público sobre o problema. O momento também coincidiu com a demissão em massa de merendeiras terceirizadas, sem que essas recebessem os devidos direitos trabalhistas. Tourinho também propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar a situação, mas as onze assinaturas necessárias para que a CPI fosse aberta não foram alcançadas. Ainda em 2016, o vereador já havia proposto uma CPI da merenda, com a finalidade de investigar fraudes na compra dos produtos, mas o quórum também não foi atingido.

 

Merenda orgânica 

 

Em março de 2017, o vereador Pedro Tourinho apresentou Projeto de Lei que obriga a Prefeitura a usar alimentos orgânicos nas refeições oferecidas nas escolas municipais de Campinas. A proposta é de que 30% da merenda deveria ser composta por alimentos orgânicos e que seja produzidos por meio de programas de agricultura familiar. “Países desenvolvidos, como Alemanha, França, Irlanda ou Escócia, os alimentos geneticamente modificados são proibidos”, argumenta o vereador.

A prefeitura queria, naquela ocasião, revogar uma lei de 2001 que proibia alimentos transgênicos na merenda, alegando que fornecedores não conseguem atender às licitações e por conta disso, a rede registraria desabastecimento. A Secretaria de Educação afirma que foram retirados do cardápio alimentos à base de fubá e milho. Diariamente são servidas 272.744 merendas para os 166.073 alunos da rede pública de ensino. Ao ano, a prefeitura gasta R$ 56,6 milhões com a merenda escolar.

 

 

Pedro Tourinho denuncia aumento de publicidade na Sanasa

Pedro Tourinho denuncia aumento de publicidade na Sanasa

Em junho de 2017, o vereador Pedro Tourinho (PT) denunciou um aumento substancial no investimento em publicidade feito na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), entre 2013 e 2016. Os números foram obtidos a partir de requerimento oficial elaborado pelo mandato do vereador. “São tempos de crise, é verdade, mas as prioridades estão invertidas para o prefeito Jonas Donizette. Enquanto deixa de pagar os contratos de zeladoria e segurança de Campinas, dá calote nos trabalhadores e nas trabalhadoras da Cultura e suspende a campanha salarial dos servidores e servidoras, o Prefeito aumentou os gastos com propaganda, na Sanasa, em 3.995,55%”, declarou ele na ocasião.

Em 2013, primeiro ano da gestão, a Sanasa gastou R$ 172.154,22 nos 12 meses, com propaganda. Já em 2016, foram gastos R$ 7.050.669,74. É importante ressaltar que entre 2014 e 2015 houve uma grande seca no Estado de São Paulo, gerando um dos maiores racionamentos da última década.

Excesso de buracos faz ônibus mudar itinerário no Campo Grande

Excesso de buracos faz ônibus mudar itinerário no Campo Grande

Os moradores da região do Campo Grande estão com uma novidade a partir destas segunda-feira, dia 22 de maio. A Itajaí Transportes Coletivos, responsável pelo transporte público da região distribuiu, desde o final da semana passada, um aviso de mudança de trajeto da linha 212, e o motivo foi o excesso de buraco das ruas.

O comunicado trazia a seguinte informação: “Srs. Usuários: A partir do dia 22/05/2017, segunda-feira a linha 212 não atenderá a rua Orlando Paschoal devido ao excesso de buracos, sendo assim irá atender na rua Benjamin Moloise. Desde já, agradecemos a compreensão de todos.”

Agora, por falta de manutenção da prefeitura, os moradores do Jardim São Bento, onde a Rua Orlando Paschoal está localizada, terão que andar cerca de 500 metros a mais, em uma subida, para conseguir utilizar o transporte público.

A responsabilidade de manutenção das vias públicas está na Secretaria de Serviços Públicos, que teve seu orçamento diminuído em 11% de 2016 para 2017. Além disso, o cidadão e a cidadã de Campinas paga R$ 4,50 de tarifa – uma das mais caras do Brasil, além da prefeitura disponibilizar R$ 95 milhões de subsídio para as empresas de ônibus.

O mandato já fez requerimento para a prefeitura exigindo esclarecimentos, além de um cronograma para resolver o problema.

Transportes: Justiça determina fim da dupla função do motorista

Transportes: Justiça determina fim da dupla função do motorista

A Justiça de Campinas, através da 9ª Vara do Trabalho, determinou que as empresas de ônibus de Campinas proíbam os motoristas de exercer a função de cobrador. A determinação veio após o pedido de liminar do MPT (Ministério Público do Trabalho) ser aceito.

Segundo a decisão, as empresas tem 30 dias para cumprir a decisão. O MPT ainda pedia uma indenização de R$ 1 milhão de cada empresa, por lesão aos direitos dos trabalhadores, mas isso não foi acatado.

A abertura do procedimento, segundo o MPT, foi provocada pela demissão em massa de cerca de 1,5 mil cobradores, que culminou no acúmulo de função dos motoristas, bem como de denúncias individuais sigilosas apresentadas por trabalhadores que passaram a dirigir e cobrar passagens, muitas vezes de forma simultânea, fato confirmado pela Emdec, pela Transurc e por concessionárias oficiadas pelo MPT.

Ainda em 2014, o Vereador Pedro Tourinho  protocolou um projeto que obrigava as empresas de ônibus a terem dois funcionários em cada veículos, mas a base governista da Câmara arquivou a proposta.

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Volta dos transgênicos na merenda escolar será votado na próxima quarta

Volta dos transgênicos na merenda escolar será votado na próxima quarta

O Prefeito Jonas Donizette (PSB), através de sua base governista, conseguiu aprovar o regime de urgência para a aprovação do Projeto de Lei 66/2007, que revoga a lei que proíbe alimentos transgênicos na merenda escolar. Com a urgência, o projeto vai entrar em pauta na próxima quarta-feira (26/04).

Logo após este projeto ter entrado na casa, imediatamente protocolei um projeto de lei que obriga a Prefeitura de Campinas a incluir alimentos orgânicos na merenda da rede de educação da cidade. Mais de 200 mil refeições são servidas diariamente no município. O meu projeto, ao contrário do governo, foi discutido com diversos setores da sociedade.

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CEE Saúde em Ação se reúne com Secretaria de Saúde

CEE Saúde em Ação se reúne com Secretaria de Saúde

A CEE (Comissão Especial de Estudos) que foi criada para debater o programa do Governo do Estado, Saúde em Ação se reunião na tarde desta quarta-feira (19/04), na Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo foi entender todas as obras e reformas que serão feitas na cidade. A comissão é presidida pelo Vereador Pedro Tourinho.

O programa foi criado em 2014 pela Secretaria de Estadual da Saúde de São Paulo para fortalecer a rede pública do estado, e na cidade, estão previstos R$ 104 milhões de investimentos. A Prefeitura, nesta reunião, apresentou as unidades que estão em reformas – todas ainda na fase de projeto, sem nenhuma obra iniciada.

Em relação aos que serão construídos, os Centros de Saúde Satélite Íris I, Perseu Leite de Barros e Santos Dumont ainda são os únicos que iniciaram suas obras – o que ocorreu antes da criação da CEE.

O programa é uma parceria do governo do Estado com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Cabe à Prefeitura apontar as necessidades, adquirir ou ceder os terrenos onde serão construídas as novas unidades, e serão cinco anos até a conclusão.

“A comissão de propõe a analisar projetos, acompanhar as mudanças das unidades que forem reformadas, e junto com a população, encontrar melhores saídas para que os usuários sejam impactados da menor forma possível”, afirmou o parlamentar.

Estão previstas as construções dos Centros de Saúde Satélite Íris I, Perseu Leite de Barros e Santos Dumont, já iniciadas, além dos Centros de Saúde Satélite Íris 2, Nova América, DIC VI, Jardim Florence, Esmeraldina e Boa Vista, CAPS Sul/Sudoeste e AME (Ambulatório Médico de Especialidades – cirúrgico + idoso).

As reformas acontecerão em dez unidades municipais: Centros de Saúde Integração, Aeroporto, São José, Ipaussurama, São Quirino, São Cristovão, Parque Floresta, Jardim Conceição e Costa e Silva, além do CAPS Integração (Noroeste), e uma estadual: Diretoria Regional de Saúde.

Além de Pedro Tourinho na presidência, a CEE será composta por Edson Ribeiro (PLS), Professor Alberto (PR), Marcelo Silva (PSD) e Rubens Gás (PSC).

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Depois da Sanasa, juiz determina demissão de comissionados da Cohab

Depois da Sanasa, juiz determina demissão de comissionados da Cohab

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Mauro Fukumoto, ordenou que a Cohab ( Companhia de Habitação Popular de Campinas) reduza o número de funcionários comissionados – contratados sem realização de concurso público.

De acordo com a decisão, a Cohab até até o começo do próximo mês pra extinguir os cargos de assessor administrativo (níveis I, II e III), assessor técnico (níveis I, II, III e IV), assessor jurídico (níveis I e II) e assessor de imprensa.

Para ele, os atos que criaram os postos são inconstitucionais, porque as “atividades não são de assessoria, mas técnicas, burocráticas ou administrativas”. Além disso, ele destaca a hipótese da criação de outros postos para as funções, desde que sejam preenchidos por concurso público.

SANASA

Na semana passada, o mesmo juiz condenou o presidente da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento), Arly de Lara Romeo a perda do cargo, além de uma multa de dez vezes o próprio salário. A decisão foi dada no dia 30 de março, depois de uma ação do Ministério Público Estadual em relação à contratação de servidores comissionados.

Além da condenação, Fukumoto também determina a extinção de todos os empregos do Quadro de Assessoria e consequentemente, a exoneração de seus ocupantes em trinta dias após o trânsito em julgado, facultando eventual criação de outros empregos, a serem preenchidos por concurso público, ou mesmo de empregos.

Comissionados: Justiça multa e determina demissão de presidente da Sanasa

Comissionados: Justiça multa e determina demissão de presidente da Sanasa
O juiz da 1ª vara da Fazenda Pública de Campinas, Mauro Iuji Fukumoto, condenou o presidente da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento), Arly de Lara Romeo a perda do cargo, além de uma multa de dez vezes o próprio salário. A decisão foi dada no dia 30 de março, depois de uma ação do Ministério Público Estadual em relação à contratação de servidores comissionados.

Além da condenação, Fukumoto também determina a extinção de todos os empregos do Quadro de Assessoria e consequentemente, a exoneração de seus ocupantes em trinta dias após o trânsito em julgado, facultando eventual criação de outros empregos, a serem preenchidos por concurso público, ou mesmo de empregos.

O juiz também determinou com relação aos empregos comissionados de direção e chefia, que a proporção daqueles ocupados por servidores de carreira sejam iguais. O processo de número 1037952-23.2015.8.26.0114 foi distribuído em novembro de 2015.

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