Pedro Tourinho realiza debate sobre Mobilidade Urbana

Você vai de carro, ônibus ou bicicleta? Quanto você gasta por mês para ir ao trabalho? Durante a semana, quanto tempo você fica parado no transito? Os ônibus que você pega todos os dias são adequados e confortáveis? Quantos ônibus você precisa pegar para chegar ao trabalho, para fazer compras no centro da cidade, para ir à casa de parentes ou para fazer alguma atividade cultural?

Você consegue ir ao cinema, teatro, praças, parques, na casa dos familiares aos domingos de ônibus? Quanto tempo você fica parado no ponto de ônibus aos domingos? As ruas de Campinas são acessíveis para pessoas com deficiência? Você consegue caminhar com segurança pelas calçadas? Todas essas questões, e muitas outras que podemos levantar, dizem respeito ao transporte público e à mobilidade urbana.

Diante da importância da mobilidade urbana para a vida cotidiana das pessoas é que o mandato do Vereador Pedro Tourinho vai realizar, no dia 19 de maio, a partir das 18h30, o Seminário Transporte Público e Mobilidade Urbana na Cidade. Será no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas (Av. Eng. Roberto Mange, 66, Ponte Preta).

Além do parlamentar, vão fazer parte da mesa a Professora do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da PUC Campinas, Laura Machado de Mello Bueno, o cicloativista e Membro do Movimento Pró-ciclovias de Campinas, Glauco Azevedo, o Geógrafo e Técnico em Mobilidade de Campinas, Camilo Coelho e Rosimar Gonçalves, Pesquisadora da Mobilidade Urbana e Trabalha atualmente na elaboração do Plano de Mobilidade de Guarulhos.

São apoiadores do evento a AGB-Campinas, Fórum Campinas pela Mobilidade Sustentável, Campinas Que Queremos, Movimento Pró-Ciclovias Campinas e Fórum Cidadão pelo Plano Diretor Participativo – Campinas.

“É fundamental discutirmos com a população sobre mobilidade, haja vista que a Prefeitura pretende, ainda neste primeiro semestre de 2016, mandar para a Câmara um Projeto de Lei do Plano de Mobilidade Urbana de Campinas, o qual deveria apresentar respostas às questões acima apresentadas”, afirmou Tourinho.

Todavia, esse Projeto de Lei será enviado mesmo sem que a Prefeitura tenha feito qualquer discussão com a população do Município. Essa postura da Prefeitura em não dialogar com a população reforça a importância desse Seminário. Por isso, contamos com ampla participação da sociedade para que possamos ouvir a população e promover um diálogo com o poder público sobre mobilidade urbana.

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Jonas Donizette considera creches seguras demais e demite vigilantes

Jonas Donizette considera creches seguras demais e demite vigilantes

Estou aqui nesta tribuna, na noite de hoje, para anunciar o resultado de um requerimento que protocolei no começo de abril. O documento tratava da demissão dos 90 vigilantes das creches da rede municipal de educação. Eu pedi lista das unidades com e sem vigilantes, além do critério que foi utilizado para a retirada destes profissionais.

Para contextualizar, a Prefeitura de Campinas dispensou 90 vigilantes das creches da rede municipal de educação em abril. De acordo com a Secretaria de Educação, em todo o município são 204 unidades escolares da rede, escolas infantis e de ensino fundamental, além de creches.

Pois bem. A resposta chegou e com uma lógica equivocada e estranha. A resposta encaminhada pela prefeitura foi a seguinte: “…Foi considerando a inexistência de ocorrência de dano patrimonial durante o período de aulas nas Unidades de Educação Infantil, e não havendo ocorrência, entendeu por bem, equalizar a real necessidade do vigilante no ambiente escolar, alocando-os apenas nas unidades cuja vulnerabilidade é mais destacada”.

É como chegar em um bairro e dizer: ‘Tem médico? Tem. Tem alguém doente? Não. Estão pode retirar o profissional do centro de saúde’. Isso mesmo. Pelo fato da segurança estar dando certo, a prefeitura retira os vigilantes e deixa o espaço inseguro novamente.

A prefeitura faz isso, obviamente, para economizar dinheiro. Com a crise de arrecadação, demite vigilantes e deixa as creches vulneráveis. Porém, quando se trata de comissionados, e eles são muitos, a administração não tem coragem de encostar os dedos. E sabemos que o Ministério Público já denunciou isso e exigiu a demissão dos mesmos.

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Condepacc revoga resolução que coloca em risco mata de Santa Genebra

Hoje, nesta tribuna, quero falar da revogação da resolução 83 de 2009. Esta revogação expõe de forma preocupante a Mata Santa Genebra, em Barão Geraldo, e todo o entorno do local. Até recentemente, uma determinação proibia construir até 300 metros no entorno para garantir o desenvolvimento da área, distância essa revogada.

Lotes eram obrigados a ter 500 metros, e não terão mais esta obrigatoriedade. A altura máxima das edificações tinha um limite, mas agora foi flexibilizado. A revogação coloca em risco os frutos de muita luta da população e de movimentos sociais para a preservação da Mata.

Só para se ter uma ideia, o Bosque dos Jequitibás, quando teve uma mudança parecida de legislação, acabou ficando isolado e cercado de construções. Hoje, por causa de um empobrecimento genético, o  sistema ecológico está completamente ameaçado.

“Ainda, lembrando que a preservação das várzeas é de suma importância para a mata de santa genebra, pois trata-se de um corredor migratório para os animais que trazem e levam sementes, entre outras ações de preservação que os animais promovem. Sendo assim, este ultimo remanescente, de mata de brejo significa a manutenção da própria Mata Santa Genebra. Pois, sem esse fluxo gênico a mata não mais existirá em um futuro breve, haja visto o ocorrido com o Bosque dos Jequitibás, que após ocorrer o isolamento geográfico e falta de conectividade sofreu graves efeitos de bordas e teve seu futuro comprometido” – citação de Tiago Lira, Empreendedor Social, Diretor de Comunicação da Mobilização da Sociedade SOS Mata Santa Genebra e Conselheiro do conselho gestor da ARIE Mata de Santa Genebra.

O entorno da Mata corre risco de ser atingido por um desenvolvimento imobiliário, que pode levar a um empobrecer genético e a Mata Santa Genebra pode acabar morrendo aos poucos.

Outro fator que preocupa é que não houve consulta ao Conselho de Meio Ambiente e ao Conselho Gestor da Mata para a tomada dessa decisão. Por isso, fiz alguns requerimentos à prefeitura, e aguardo mais informações sobre essa medida.

O que perdemos com a revogação da resolução 83/2009

1. Com lotes mínimos de 500 metros, agora não temos mais.

2. Restrição com altura máxima das edificações, agora não temos mais

3. Taxa de impermeabilidade dos lotes de 25%, também foi revogada com a nova resolução.

4. Especificidade de pavimentação, também derrubada com a nova resolução.

5. Por fim tal resolução revoga as restrições nos 300 metros ao bem tombado. (inciso VI do artigo 3º da resolução revogada)

 

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Vereadores pedem fim de perseguição a professor da rede municipal

Vereadores pedem fim de perseguição a professor da rede municipal

Os vereadores Pedro Tourinho, Carlão, Ângelo Barreto, todos do PT, além de Paulo Bufalo (Psol) e Artur Orsi (PSD) solicitaram formalmente ao prefeito Jonas Donizette (PSB) o arquivamento do processo disciplinar contra o professor da rede municipal de educação, Vitor Pelegrin.

A alegação do prefeito foi que Vitor cometeu ato de desrespeito e indisciplina em suas atividades docentes relacionadas ao desfile de 7 de setembro do ano passado. Como parte desse processo, o professor foi suspenso preventivamente por 60 dias, em meados de março. Como justificativa para o afastamento, alega-se que o professor obstruiu reunião pedagógica da escola com o intuito de angariar apoio junto aos professores.

Neste ato, alunos e professores carregaram faixas defendendo ideias e conceitos que remetem ao respeito, à diversidade ou “sobre questões presentes na vida dos alunos como é o caso do bullying e das opressões” – como disse o professor em texto que circulou com amplo apoio nas redes sociais. I

Inovador e coerente com o trabalho realizado ao longo do ano por esse professor e outros educadores, o desfile da EEI Zeferino Vaz trouxe cartazes com dizeres como “Homofobia não”, “respeito”, “empatia”, “menina também joga bola”, alunos dançando com guarda-chuvas coloridos, instrumentos tocando ritmos da música brasileira e o professor Vitor vestindo uma saia.

Contudo, representantes da Secretaria de Educação estranharam aquela apresentação e encaminharam a questão ao Departamento de Processos Disciplinares Investigatório, alegando que o professor teria incorrido em insubordinação, praticado um ato político inadequado para a ocasião e, além disso, usado da inocência dos alunos, expondo-os à situação vexatória, uma vez que eles não teriam participado da elaboração dos materiais utilizados e da definição dos sentidos da participação da escola no desfile.

“Essa postura da SME desrespeita a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases, que dá autonomia para a escola criar e gerir seu Projeto Pedagógico. Tal legislação, construída com a participação dos movimentos sociais mais democráticos, vê a escola como espaço de debate, análise e produção de cultura e compreende que a liberdade de cátedra é condição essencial para a formação de crianças, jovens e adultos também livres, críticos e criativos”, afirma o documento enviado pelos parlamentares ao prefeito.

Ao invés de apoiar a EEI Zeferino Vaz (CAIC), que vem caminhando com graves problemas nestes anos de implementação, a duras penas, do projeto de educação integral, com precariedades de estrutura física e de pessoal, com falta de professores, inclusive, a SME priva os educadores de seu direito a educar. Com essa postura, a SME dissemina apreensão, frustração e medo entre educadores da rede municipal.

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Moção contra golpe de Michel Temer é apresentada por Tourinho

O vereador Pedro Tourinho (PT) protocolou uma moção que protesta contra o Vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), por seu posicionamento contrario ao Estado Democrático de Direito.

Um pronunciamento do Vice-Presidente, Michel Temer, em que ele fala como se a Presidenta Dilma Rousseff tivesse sido afastada pela Câmara dos Deputados, foi divulgado nesta tarde de 11 de abril para diversos meios de comunicação.

No pronunciamento, enviado por whatsapp para deputados, o Vice-Presidente faz um “discurso de estadista”, no qual se prepara para sentar na cadeira da Presidência, se dirigindo à nação e dando o impeachment como fato consumado.

“Um vazamento, ao meu ver, proposital, no qual ele já apresenta elementos caracterizados de um suposto novo governo. Lembra muito a eleição de São Paulo, 1985, quando Fernando Henrique Cardoso senta na cadeira de prefeito, e depois, perdeu para o Jânio Quadros”, afirmou o parlamentar.

Depois de aprovado, o documento será enviado, por ofício, ao Vice-presidente, Michel Temer, à Presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), e ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB).

Jonas Donizette dispensa 90 vigilantes de creches

A Prefeitura de Campinas dispensou 90 vigilantes das creches da rede municipal de educação. De acordo com a Secretaria de Educação, em todo o município são 204 unidades escolares da rede, escolas infantis e de ensino fundamental, além de creches. Em 183 delas trabalhavam vigilantes.

A secretária de Educação, Solange Villon Kohn Pelicer, explicou em matéria ao portal G1 que, após o término do contrato com a empresa de segurança, foi feito um estudo que comprovou que nem toda escola da cidade precisaria desse tipo de profissional.

De acordo com a pasta de educação, agora, todas as unidades vão contar com zeladores, que vão cuidar da manutenção da unidade, da abertura e do fechamento do prédio, do auxílio dos alunos e agora também da vigilância do local, no caso das unidades que ficarem sem vigilantes.

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Memorial em homenagem ao prefeito Toninho deverá ser recolocado

Memorial em homenagem ao prefeito Toninho deverá ser recolocado

O jornal Correio Popular, na sua edição desta quarta-feira (09/03/2016) confirmou que o pequeno memorial que foi construído no local onde o prefeito Antônio da Costa Santos foi assassinado, às margens da Avenida Mackenzie, e que foi retirado, será colocado novamente. A pauta ocorreu depois da denúncia do vereador Pedro Tourinho (PT), na sessão de 07/03.

O memorial sido removido de seu local original em decorrência da realização de obras para o que parece ser um estacionamento. Embora pertença a um proprietário particular e seja um memorial construído informalmente, esse é um local de extrema importância para a cidade de Campinas, particularmente considerando a maneira como o próprio Toninho valorizava a história da cidade.

“Também pedi aos demais vereadores que ajudem nessa luta, assim como o prefeito municipal e conto ainda com a ajuda de todos para que essa questão possa ser resolvida de uma vez por todas, com a preservação dessa memória tão importante para todos os que sonham com uma Campinas melhor”, disse o vereador.

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Desrespeito à Memória de Antônio da Costa Santos , desrespeito à história de Campinas

Desrespeito à Memória de Antônio da Costa Santos , desrespeito à história de Campinas

Recebi no último sábado a informação de que o pequeno memorial que foi construído no local onde o prefeito Antônio da Costa Santos foi assassinado, às margens da avenida Mackenzie, havia sido removido de seu local original em decorrência da realização de obras para o que me parece ser um estacionamento.

Entrei em contato com amigos e familiares e para meu espanto descobri que nenhum deles foi sequer avisado de que seria feita ali uma obra e que aquele local, no qual todos os anos se celebra uma homenagem à memória de Toninho.

Embora pertença a um proprietário particular e seja um memorial construído informalmente, entendo que esse é um local de extrema importância para a cidade de Campinas, particularmente considerando a maneira como o próprio Toninho valorizava a história da cidade.

Na tribuna expus minha indignação com essa atitude e me comprometi a descobrir de imediato o proprietário do terreno, para que posssamos dialogar no sentido de reparar esse erro e preservar a história de Campinas. Também pedi aos demais vereadores que ajudem nessa luta, assim como o prefeito municipal e conto ainda com a ajuda de todos para que essa questão possa ser resolvida de uma vez por todas, com a preservação dessa memória tão importante para todos os que sonham com uma Campinas melhor.

Nas fotos podemos ver como o local se encontra nesse momento e também uma imagem da cruz durante uma das homenagens feitas a Toninho, de alguns anos atrás.

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Desvio de Merenda: Jonas Donizette engana população e adia investigação

Desvio de Merenda: Jonas Donizette engana população e adia investigação

Subo nesta tribuna para mostrar que tanto esta Casa, quanto o cidadão de Campinas estão sendo enganados pelo prefeito Jonas Donizette (PSB). Propus a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o suposto desvio de verba na merenda de Campinas. A cidade foi um dos alvos do Ministério Público, inclusive com busca e apreensão no Paço Municipal. Um dos investigados é o presidente da Alesp, o deputado estadual Fernando Capez (PSDB).

A resposta que recebi de alguns colegas vereadores sobre não assinar o pedido foi: “A CPI é desnecessária porque a questão já está na esfera judicial, e segundo porque a prefeitura abriu uma sindicância e também estava investigando os fatos”. Eis que descobrimos que os 30 dias para dar uma posição sobre a sindicância venceu e a prefeitura, ainda sem respostas, adiou por tempo indeterminado o relatório final.

A prefeitura não informou as razões para ter feito isso, não informou se algo ilícito foi encontrado e não deu nenhum prazo para dar respostas. Então quero dizer aos vereadores que não assinaram o pedido de CPI que a justificativa de que a prefeitura iria cumprir suas promessas não foi realizada, e agora, adiada.

Faço um apelo, mais uma vez, que assinem a CPI e que esta casa possa investigar de forma isenta. A administração do prefeito Jonas Donizette não está cumprindo a tarefa de investigar, e isso me cheira muito mal.

MERENDA
Como noticiado por diversos meios de comunicação, no dia 19 de janeiro de 2016, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MPE (Ministério Público Estadual), fez operação em Campinas e região contra fraudes na compra de produtos para a merenda escolar.

Em Campinas estão sob suspeita duas licitações com um valor total de R$ 3 milhões. Seria um contrato no valor de R$ 1 milhão e outro de R$ 2 milhões. Entendo que na função de fiscalizador, para a qual fui eleito, cabe propor e levar adiante a CPI e tirar todas as dúvidas que pairam sobre o caso.

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Sessão da Câmara: Geraldo Alckmin reduz carga horária de alunos

Sessão da Câmara: Geraldo Alckmin reduz carga horária de alunos

O vereador Pedro Tourinho (PT) teve a Moção de Protesto contra a ação do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) que reduziu em uma hora as aulas em 118 escolas estaduais que têm período integral aprovada na Sessão da Câmara de Campinas na noite desta quarta-feira (17/02).

Conforme publicado no jornal Estado de São Paulo na edição desta quarta-feira (17/02), e confirmado pelo governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), a Secretaria Estadual de Educação reduziu em uma hora as aulas em 118 escolas estaduais que têm período integral. Muitos pais foram surpreendidos no primeiro dia de aula ao descobrirem que os filhos ficariam oito horas na escola – e não mais nove, como nos anos anteriores.

A coordenadora do Programa Escola de Tempo Integral da Secretaria Estadual da Educação, Vera Goloni, disse que a redução da carga horária estava prevista desde outubro, mas que houve um erro de comunicação uma vez que alguns pais não foram avisados antes das mudanças.

“A administração do governador Geraldo Alckmin mostrou a mesma falta de empatia e comunicação que lhe é peculiar, ao tomar medidas autoritárias sem debates e até mesmo sem uma prévia comunicação aos diretamente afetados”, disse o parlamentar.

Especificamente em Campinas, apesar de o governo do Estado ter afirmado no último dia 8 ao jornal Correio Popular que a carga horária das escolas de tempo integral na cidade seria mantida, assim como nos anos anteriores — de nove horas —, na prática isso não aconteceu. A escola Newton Silva Telles teve carga reduzida.

Confira a moção na íntegra abaixo: