Em defesa da universidade pública

Em defesa da universidade pública

De 2003 até o golpe de 2016, o número de matrículas nas universidades brasileiras passou de 3,7 milhões para mais de 7 milhões. Uma parcela da população, que não tinha acesso à universidade, como estudantes de escola pública, passou a contribuir para a construção de um ensino, pesquisa e extensão referenciados nas necessidades da população. O conhecimento produzido pelas universidades e institutos públicos de pesquisa é fundamental para um projeto de Brasil mais justo e soberano e deve estar articulado à redução das graves desigualdades do país.
Vamos atuar para que as universidades e institutos públicos de pesquisa voltem a funcionar bem! Para isso, vamos lutar:
• Para revogar a Emenda Constitucional n. 95/16, que congela os investimentos
em educação;
• Por políticas de permanência estudantil;
• Para ampliar vagas, reestruturar campis e criar novos cursos;
• Para revogar corte de investimentos com bolsas de pesquisa;
• Para retomar os investimentos da CAPES e do CNPq em pesquisa e extensão;
• Para impedir a privatização de institutos de pesquisa e de ensino.
Pedro Tourinho
Por um mandato comprometido com a educação na ALESP

Por um mandato comprometido com a educação na ALESP

Como vereador desde 2013, estive na luta com os profissionais da educação pela construção do Plano Municipal de Educação, contra o fechamento de salas de aula, pelo aumento de vagas nas creches, fiscalizando e investigando os desvios de verba da merenda escolar, resistindo à privatização e à precarização dos serviços e das condições de trabalho nas escolas. Também lutei por um Campus do Instituto Federal de Tecnologia de São Paulo, na região do Campo Grande, que está se tornando realidade. É por isso que sou candidato a deputado estadual: para defender um projeto pensado coletivamente, de resistência à retirada de direitos que vivemos hoje! Vamos juntos!
Meus compromissos com a educação

Lutar:
• por uma escola pública de qualidade, gratuita, laica, inclusiva, com gestão democrática e com garantia de vaga para todos, sem superlotação
• pela garantia de acesso à universidade pública, com condições para permanência e êxito de todos os estudantes
• pela revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos públicos em saúde e educação
• pela implementação do Plano Estadual de Educação
• pela garantia da qualidade da merenda escolar, fiscalizando a correta aplicação da verba
• pela realização de concursos públicos para suprir a necessidade de profissionais em todos os cargos, inclusive para profissionais de educação especial nas escolas
• pela garantia dos direitos dos alunos com deficiências e síndromes

Apoiar as lutas dos profissionais da educação:
• pelo reajuste salarial de 10,15%, conquistado na Justiça
• pela melhoria do atendimento de saúde no Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e sua ampliação para todo o estado
• pela sua valorização profissional e salarial, por condições dignas de trabalho nas escolas e contra o assédio moral

#PedroTourinho13001
Pedro Tourinho anuncia pré-candidatura a deputado estadual

Pedro Tourinho anuncia pré-candidatura a deputado estadual

Pedro Tourinho (PT) anunciou, nesta terça-feira (22), sua pré-candidatura a deputado estadual, por meio de um manifesto. Confira:

Outros outubros virão

Sou Pedro Tourinho, atuo como médico, professor de medicina da PUC de Campinas e vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em meu segundo mandato. Desde os tempos de movimento estudantil, firmei um compromisso com a promoção da cidadania. Estudar, questionar, formular e participar da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) me fez ter contato com aquilo que até hoje me move: as pessoas, suas vidas e, sobretudo, a vontade de transformar e diminuir o imenso abismo que existe entre o que lhes é de direito e aquilo que lhes é garantido.

Foi o desejo de transformação e de aproximação com as pessoas e a garantia de seus direitos que me fez querer ser vereador em Campinas, uma cidade que já foi exemplo de desenvolvimento em diversas áreas, mas que vem há anos sendo maltratada por uma política antipopular. É também por essa vontade, que é construída e alimentada cotidianamente, de maneira coletiva, que estou me colocando como pré-candidato a deputado estadual por São Paulo.

Esse é um projeto pensado por muitos corações e mentes que anseiam por representação no enfrentamento à política das elites contra a população. Um projeto que não parte apenas de meu anseio pessoal, mas de todos e todas que vêm, há seis anos, fazendo política de esquerda conosco.

Fizemos muito juntos! Fomos nós quem propusemos a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Ouro Verde, para fiscalizar a saúde em nosso município, que vem vivendo um estado de caos fruto do descaso, incompetência e desvio de recursos do SUS. Também fomos nós quem pedimos uma investigação rigorosa da merenda escolar em Campinas, que mediamos o diálogo que possibilitou a garantia de Habitação de Interesse Social na cidade, que defendemos uma educação plural e democrática nas escolas, que estivemos (e seguimos) junto das cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis, e que fiscalizamos, com empenho, as medidas antidemocráticas da administração Jonas Donizette.

O desafio agora, além de continuar participando e apoiando estes movimentos na cidade, é atuar na região de Campinas e em todo estado! Estar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) é de suma importância para isso. Como deputado estadual, poderei fazer ainda mais e assumo, de antemão, o compromisso de tirar o sono de quem constrói uma cidade e um estado “para poucos”, e para os mesmos de sempre. Para isso, quero contar com o seu apoio! Vamos juntos e juntas construir uma pré-candidatura popular para a ALESP!

Hoje: debate público sobre a patologização da educação

Hoje: debate público sobre a patologização da educação

Nesta terça-feira (21), o mandato do vereador Pedro Tourinho (PT) promove, em parceira com o movimento Despatologiza e com o Conselho Regional de Psicologia (CRP/SP), o debate “A patologização da educação”. A atividade acontece a partir das 18h, no Plenarinho da Câmara, que fica na Rua Engenheiro Roberto Mange, 66, na Ponte Preta.

Para debater o tema, a organização convidou a professora Angela Soligo, que é docente do Departamento de Psicologia Educacional da Faculdade de Educação da Unicamp, membro do Grupo de Pesquisa Diferenças e Subjetividades em Educação, pesquisadora do racismo, gênero, homofobia e representações sociais, presidente da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) e vencedora do Prêmio Darcy Ribeiro, devido às contribuições na área de Educação no Município de Campinas.

A discussão é parte das atividades em comemoração ao mês de conscientização sobre a despatologização da vida.

Lei Maria da Penha é tema de Projeto de Lei em Campinas

Lei Maria da Penha é tema de Projeto de Lei em Campinas

No último dia 20, o vereador Pedro Tourinho (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) que “dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Campinas”. De acordo com Tourinho, o objetivo é promover aprendizado e reflexão sobre os direitos das mulheres e o combate à violência. “Passados 11 anos após a aprovação da Lei Maria da Penha, o Relógio da Violência, lançado pelo Instituto Maria da Penha em agosto, mostra que a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal, no Brasil. Também a cada dois segundos, uma mulher é assediada – na rua, no trabalho ou no transporte público. A cada 23 segundos é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento. E de dois em dois minutos, uma mulher é morta por arma de fogo”, declara o vereador.

“Os números são relevadores e sequer dão conta de mostrar o que é a real situação da vida das mulheres no nosso país, um dos piores para se nascer menina, de acordo com pesquisas”, completa ele. Para o vereador, a Lei pode ser utilizada como um instrumento de conscientização sobre uma vida sem violência e a escola seria mais um espaço para que esse debater seja feito. Dessa forma, o conhecimento faria parte da estratégia de prevenção da violência. “Esperamos que o projeto seja encarado com seriedade pela Câmara”, diz ele.

Pedro Tourinho defende uma escola democrática

Pedro Tourinho defende uma escola democrática

Em agosto, o projeto “Escola Sem Partido” entrou para a pauta da Câmara Municipal de Campinas. O vereador Pedro Tourinho (PT) se posicionou contrario à proposta. “O Ministério Público já declarou a inconstitucionalidade desse projeto. Ele serve, portanto, para polarizar o debate, incitar discurso de ódio e jogar uma cortina de fumaça sob os problemas reais que a cidade vive, dentre os quais não estão essa suposta doutrinação nas escolas”, declarou ele.

Os vereadores Gustavo Petta (PCdoB), Mariana Conti (PSOL) e Carlão do PT (PT) também se posicionaram contrários ao “Escola Sem Partido”. Tourinho, Petta, Conti e Carlão foram articuladores de um debate, aberto à população, sobre as fragilidades e falácias da proposta. Realizada no dia 31 de agosto, discussão contou com as presenças de Dora Megid (diretora da Faculdade de Educação da PUC-Campinas) e da professora Ana Elisa Spaolonzi, da Faculdade de Educação da Unicamp.

 

Vereador promove discussões sobre merenda escolar em Campinas

Vereador promove discussões sobre merenda escolar em Campinas

O vereador Pedro Tourinho (PT) iniciou o segundo semestre de 2017 propondo discussões sobre a merenda escolar em Campinas. A justificativa para o chamamento, segundo Tourinho, foi uma série de reclamações recebidas em seu gabinete, apontando para uma situação calamitosa na alimentação das escolas municipais. De acordo com os relatos recebidos, haveria dias em que as crianças consumiriam apenas arroz doce no lugar das refeições, de que acordo com as normatizações, deveriam ser compostas por um cardápio equilibrado.

O vereador utilizou a primeira parte da sessão ordinária do dia 28 de agosto para realizar um debate público sobre o problema. O momento também coincidiu com a demissão em massa de merendeiras terceirizadas, sem que essas recebessem os devidos direitos trabalhistas. Tourinho também propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar a situação, mas as onze assinaturas necessárias para que a CPI fosse aberta não foram alcançadas. Ainda em 2016, o vereador já havia proposto uma CPI da merenda, com a finalidade de investigar fraudes na compra dos produtos, mas o quórum também não foi atingido.

 

Merenda orgânica 

 

Em março de 2017, o vereador Pedro Tourinho apresentou Projeto de Lei que obriga a Prefeitura a usar alimentos orgânicos nas refeições oferecidas nas escolas municipais de Campinas. A proposta é de que 30% da merenda deveria ser composta por alimentos orgânicos e que seja produzidos por meio de programas de agricultura familiar. “Países desenvolvidos, como Alemanha, França, Irlanda ou Escócia, os alimentos geneticamente modificados são proibidos”, argumenta o vereador.

A prefeitura queria, naquela ocasião, revogar uma lei de 2001 que proibia alimentos transgênicos na merenda, alegando que fornecedores não conseguem atender às licitações e por conta disso, a rede registraria desabastecimento. A Secretaria de Educação afirma que foram retirados do cardápio alimentos à base de fubá e milho. Diariamente são servidas 272.744 merendas para os 166.073 alunos da rede pública de ensino. Ao ano, a prefeitura gasta R$ 56,6 milhões com a merenda escolar.

 

 

Volta dos transgênicos na merenda escolar será votado na próxima quarta

Volta dos transgênicos na merenda escolar será votado na próxima quarta

O Prefeito Jonas Donizette (PSB), através de sua base governista, conseguiu aprovar o regime de urgência para a aprovação do Projeto de Lei 66/2007, que revoga a lei que proíbe alimentos transgênicos na merenda escolar. Com a urgência, o projeto vai entrar em pauta na próxima quarta-feira (26/04).

Logo após este projeto ter entrado na casa, imediatamente protocolei um projeto de lei que obriga a Prefeitura de Campinas a incluir alimentos orgânicos na merenda da rede de educação da cidade. Mais de 200 mil refeições são servidas diariamente no município. O meu projeto, ao contrário do governo, foi discutido com diversos setores da sociedade.

Pedro Tourinho - Logotipo preto e branco

Volta dos transgênicos na merenda escolar será votada na quarta

O Prefeito Jonas Donizette (PSB), através de sua base governista, conseguiu aprovar o regime de urgência para a aprovação do Projeto de Lei 66/2007, que revoga a lei que proíbe alimentos transgênicos na merenda escolar. Com a urgência, o projeto vai entrar em pauta na próxima quarta-feira (26/04).

Logo após este projeto ter entrado na casa, imediatamente protocolei um projeto de lei que obriga a Prefeitura de Campinas a incluir alimentos orgânicos na merenda da rede de educação da cidade. Mais de 200 mil refeições são servidas diariamente no município. O meu projeto, ao contrário do governo, foi discutido com diversos setores da sociedade.

MPE abre inquérito para investigar Jonas Donizette por negligência na saúde e educação

O 15o Promotor da Justiça Cível de Campinas, Angelo Santos de Carvalhaes, instaurou um inquérito civil para averiguar negligência da Prefeitura de Campinas por causa da suspensão de serviços de educação e saúde. Estes serviços pararam de funcionar na época em que todos os vigilantes e funcionários e funcionárias da limpeza foram demitidos. A denúncia ao MPE (Ministério Público Estadual) foi feita pelo Vereador Pedro Tourinho.

Além disso, segundo o inquérito civil, o promotor também irá investigar eventual descumprimento contratual pelas empresas Gocil Serviços de Vigilância e Gocil Serviços Gerais. A denúncia no MPE foi feita no dia 6 de junho deste ano. Além do parlamentar, o Conselho Municipal de Saúde e um conselheiro de educação também ingressaram com denúncias.

A empresa tinha um contrato de R$ 65 milhões com a administração e o rompeu, segundo ela mesma, por falta de pagamento. Com isso, 1,6 mil trabalhadores que faziam trabalho de limpeza e vigilância foram retirados dos respectivos postos, causando restrição no atendimento nas unidades de saúde e escolas.

A Gocil informou que o contrato foi rompido porque os atrasos nos pagamentos superam três meses. Disse ainda que recebeu informações de que não haveria previsão de liquidação das parcelas correntes até dezembro deste ano.

Um antigo contrato com a Gocil foi questionado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O órgão atestou que a empresa “apresentou valores acima da pesquisa de mercado e os preços unitários maiores que os referenciais”.

“Mesmo com um antigo contrato questionado pelo TCE, a prefeitura insistiu na contratação da mesma empresa. Por isso, na minha denúncia, pedi a apuração do processo licitatório da mais nova contratação, do rompimento contratual, além de uma eventual negligência da administração na suspensão da prestação de serviços essenciais para a população”, comentou o parlamentar.

O promotor deu um prazo de 30 dias para a prefeitura apresentar cópias do pregão presencial que originou o contrato, o próprio contrato, notas de pagamentos, entre outros.