Museu Nacional: mais um capítulo do golpe

Museu Nacional: mais um capítulo do golpe

Ontem (2), vivemos mais um capítulo de uma tragédia anunciada. O Museu Nacional do Rio de Janeiro, patrimônio histórico do nosso país, com um acervo de mais de 20 milhões de itens, pegou fogo. Fogo que é resultado de um política de desfinanciamento da universidade pública. O Museu, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vinha agonizando como mais uma vítima do golpe que assolou o Brasil em 2016.

O mais antigo patrimônio histórico do país, fundado em 1818, sofreu cortes orçamentários que causaram imensa precariedade no seu funcionamento. O repasse feito pela UFRJ, que deveria ser de R$ 515 mil, foi apenas de R$ 300 mil nos últimos três anos. A situação anunciava a tragédia: o Museu já estava com setores diversos isolados, interditados para visitação, e os funcionários e funcionárias organizavam vaquinha virtual para pagar despesas.

“Para o país, é uma perda imensa. Aqui temos a nossa memória. Grande parte do processo de constituição da história moderna do Brasil passa pelo Museu Nacional. Este incêndio sangra o coração do país. A única forma que temos neste momento de trabalhar essa brutal perda é reconstruir. Creio que o Brasil tem que forjar um compromisso com a sociedade política, o governo federal, que tem meios para isso, para que haja orçamento, para que a universidade possa de fato reconstruir essa edificação e recuperar, dentro do que for possível, seu extraordinário acervo” declarou Roberto Leher, reitor da UFRJ, em entrevista à Agência Brasil.

A depender de quem apoiou o golpe e o congelamento de gastos sociais por 20 anos, a repercussão de absurdos como esse será feita de maneira despolitizada. Dirão que se trata de acaso, de descuido que não tem culpado, mas a verdade é que estamos presenciando, dia após dia, a concretização de um projeto de desmonte de um país que sonhava ser soberano. Ironicamente, o Museu constituído no período imperial, arde na mesma mão parasita de uma elite que parece ainda sair do século XIX.

Pedro Tourinho anuncia pré-candidatura a deputado estadual

Pedro Tourinho anuncia pré-candidatura a deputado estadual

Pedro Tourinho (PT) anunciou, nesta terça-feira (22), sua pré-candidatura a deputado estadual, por meio de um manifesto. Confira:

Outros outubros virão

Sou Pedro Tourinho, atuo como médico, professor de medicina da PUC de Campinas e vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em meu segundo mandato. Desde os tempos de movimento estudantil, firmei um compromisso com a promoção da cidadania. Estudar, questionar, formular e participar da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) me fez ter contato com aquilo que até hoje me move: as pessoas, suas vidas e, sobretudo, a vontade de transformar e diminuir o imenso abismo que existe entre o que lhes é de direito e aquilo que lhes é garantido.

Foi o desejo de transformação e de aproximação com as pessoas e a garantia de seus direitos que me fez querer ser vereador em Campinas, uma cidade que já foi exemplo de desenvolvimento em diversas áreas, mas que vem há anos sendo maltratada por uma política antipopular. É também por essa vontade, que é construída e alimentada cotidianamente, de maneira coletiva, que estou me colocando como pré-candidato a deputado estadual por São Paulo.

Esse é um projeto pensado por muitos corações e mentes que anseiam por representação no enfrentamento à política das elites contra a população. Um projeto que não parte apenas de meu anseio pessoal, mas de todos e todas que vêm, há seis anos, fazendo política de esquerda conosco.

Fizemos muito juntos! Fomos nós quem propusemos a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Ouro Verde, para fiscalizar a saúde em nosso município, que vem vivendo um estado de caos fruto do descaso, incompetência e desvio de recursos do SUS. Também fomos nós quem pedimos uma investigação rigorosa da merenda escolar em Campinas, que mediamos o diálogo que possibilitou a garantia de Habitação de Interesse Social na cidade, que defendemos uma educação plural e democrática nas escolas, que estivemos (e seguimos) junto das cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis, e que fiscalizamos, com empenho, as medidas antidemocráticas da administração Jonas Donizette.

O desafio agora, além de continuar participando e apoiando estes movimentos na cidade, é atuar na região de Campinas e em todo estado! Estar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) é de suma importância para isso. Como deputado estadual, poderei fazer ainda mais e assumo, de antemão, o compromisso de tirar o sono de quem constrói uma cidade e um estado “para poucos”, e para os mesmos de sempre. Para isso, quero contar com o seu apoio! Vamos juntos e juntas construir uma pré-candidatura popular para a ALESP!

Tourinho é contra o projeto Fechar Bar

Tourinho é contra o projeto Fechar Bar

Em maio de 2017, o Prefeito Jonas Donizette propôs que os bares de Campinas fechassem todos às 23h. O vereador Pedro Tourinho (PT) foi contrário à medida desde que ela tomou parte do debate público da cidade. Para ele, não há justificativa que explique tal medida: “entender os motivos dessa proposição descabida, em um contexto de crise como o que vivemos, com um desemprego galopante, é impossível. Somente um moralismo irresponsável poderia justificar tamanho equívoco. A medida poderia desempregar muitas pessoas que trabalham à noite e prejudicar diversos empreendimentos”.

Outros vereadores, alguns da base do governo Jonas, também se posicionaram contra a medida, o que gerou uma articulação entre cinco vereadores para debate e tentar barrar a medida. A população se mobilizou e participou do debate organizado pela bancada, realizado no dia 1 de junho de 2017. Depois isso, o Executivo retirou o projeto para reformulação.

Pedro Tourinho vai realizar debate sobre comunicação e tecnologia

Pedro Tourinho vai realizar debate sobre comunicação e tecnologia

Na próxima terça-feira, dia 11 de Abril, o mandato do vereador Pedro Tourinho vai promover o debate “Políticas de comunicação, tecnologia e dados pessoais”, no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas. O evento pretende debater três aspectos importantes e extremamente atuais para as questões da comunicação e da tecnologia e suas políticas públicas.

Daniela Araújo, mestre em divulgação científica e cultural pelo LabJor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e doutoranda em Política científica e tecnológica pelo DPCT da mesma universidade, irá tratar do tema “Mulheres e Tecnologia”, fruto de sua pesquisa de doutorado que aborda o papel feminino perante as transformações e desafios de uma sociedade informatizada e a importância de sua participação nestas dinâmicas.

Helenna Rizzatti, professora de planejamento urbano e regional na UNAERP, geógrafa doutoranda pelo IG da Unicamp, assistente de coordenação do Observatório Permanente dos Conflitos Urbanos de Campinas-SP e membra do fórum pelo Plano Diretor Participativo de Campinas abordará o tema da “democratização das comunicações e a cidade”, trazendo elementos de sua experiência em projetos urbanos e a conexão que estes tem com as tecnologias de comunicação.

Bruno Bioni, também na mesa, é pós graduado em Direito Civil e Consumidor pela Escola Paulista de Direito e mestre em direito civil pela USP, foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa e pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. Atualmente é pesquisador do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação/GPoPAI da Universidade de São Paulo e advogado do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br/NIC.br. Bioni abordará o tema da importância da proteção dos dados pessoais, sua consequência para a privacidade e a segurança da vida digital, bem como apontamentos sobre a legislação e o debate atual sobre estes assuntos.

O debate pretende discutir os problemas e proposições relacionados às políticas de comunicação e tecnologia com o objetivo de desenhar políticas públicas nestas áreas. A relação entre gênero e tecnologia, a democratização das comunicações para o desenvolvimento das cidades e a proteção de dados pessoais contra o abuso de poderes são fundamentais e cada vez mais presentes na vida cotidiana.

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Pedro Tourinho - Logotipo preto e branco

Audiência Pública do orçamento 2017 acontece no próximo dia 7

Audiência Pública do orçamento 2017 acontece no próximo dia 7

A Câmara Municipal de Campinas irá promover, a partir das 9h do próximo dia 7 de novembro, a Audiência Pública sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de Campinas para 2017 . O orçamento previsto é de R$ 5,39 bilhões, índice 6,58% maior do que o deste ano de 2016, mas menor que a inflação projetada para este ano, de 7,26%. A audiência será realizada para que a população possa tomar conhecimento mais amplo da LOA, entender melhor o que está sendo proposto bem como perguntar e se manifestar a respeito da peça.

A verba da saúde para os 12 meses foi reduzida em R$ 30 milhões. O orçamento da saúde, proposto por Jonas Donizette, vai na contramão da inflação de 10%, e é reduzido mais ainda. A Secretaria de Transporte/Emdec, a mesma que aumentou em 216% o subsídio das empresas de ônibus somente neste ano, também ganhou um aumento considerável.

De R$ 114,9 milhões, foi para R$ 259,9 milhões – um crescimento de 126,1%. Sabemos que grande parte é para o subsídio, apesar de outras explicações. A Secretaria de Serviços Públicos, que englobam as administrações regionais, teve queda de 11% e a Infraestrutura, uma queda de 8,93%.

Após a audiência, o Orçamento estará apto a entrar em primeira votação, na qual a Câmara avaliará a legalidade da peça. De acordo com o regimento, a LOA só pode voltar a pauta para segunda votação após um intervalo de duas sessões – neste período, os parlamentares podem apresentar quaisquer emendas que acharem necessárias para que sejam votadas com ela.

 

Sessão da Câmara: PEC 241 e o atentado contra o Estado brasileiro

Sessão da Câmara: PEC 241 e o atentado contra o Estado brasileiro

Hoje vou tratar de um tema da mais alta importância para os brasileiros e brasileiras – pessoas estas que acompanham o desenvolvimento das políticas públicas brasileiras. Para contextualizar, uma das principais reivindicações dos setores presentes na ruas durante estes últimos tempos eram mais educação, saúde e ampliação dos direitos sociais.

O que é debatido hoje em Brasília coloca em risco a ampliação do direito à saúde, educação, moradia, transporte público, entre outros. Trata-se da PEC 241, debatida neste exato momento, de forma acelerada como jamais deveria ser. Pior ainda: corre o risco de ser aprovada ainda em outubro.

A PEC institui um teto de gastos nestas áreas. Pelos próximos 20 anos, esse valor só poderia ser reajustado de acordo com a variação da inflação dos últimos 12 meses. Essa medida quer determinar como o Estado Brasileiro vai funcionar nos próximos 20 anos. É mais impactante do que qualquer coisa já feita anteriormente.

Para dar exemplo: uma criança que nasce hoje só vai conhecer outra função do Estado quando tiver 20 anos. Será um contexto de arrocho e cerceamento de direitos pelos próximos 20 anos. Uma decisão feita sem debate, de forma autoritária.

Estamos vivendo um período de aceleradas transformações no Brasil do ponto de vista demográfico, epidemiológico, tecnológico e organizacional. Essas mudanças vão pressionar substancialmente o SUS.

Nossos gastos sociais estão longe de ser o grande problema do orçamento. Todo ano, a saúde não chega a gastar 4% do orçamento. Com educação, é menos ainda. E considero isso muito pouco. Não há parâmetro de gastos em qualquer lugar do mundo que justifique essa medida. Congelar é uma medida perversa e que vai ceifar milhões de vidas.

Pedro Tourinho entrega homenagem a corredor nesta quarta-feira

Pedro Tourinho entrega homenagem a corredor nesta quarta-feira

O Vereador Pedro Tourinho vai homenagear, nesta quarta-feira (13/07), com o Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci, o esportista Antônio José Onofre de Melo, conhecido como Melo Voador. A atividade acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 20h.

Antônio José Onofre de Melo, conhecido como Melo Voador, nasceu em Guapé, no Estado de Minas Gerais, no dia 12 de abril de 1946. Melo Voador sempre teve paixão por corridas, e sua estreia foi no dia 6 de agosto de 1971 – o que significa 45 anos dedicados a este esporte.

As primeiras corridas não eram profissionais, já que ele corria para chegar à escola e cuidar do gado da família. Na juventude, além da corrida, Melo Voador jogou futebol pelo GEC (Guapé Esporte clube), mas sempre torceu para o América-MG.

Voltando às corridas, Melo Voador teve corridas patrocinadas por padre, na época de seminarista. Em sua carreira estão contadas competições como São Silvestre, Integração, Meia Maratona, Volta da Pampulha, entre outras. Melo conquistou diversas medalhas em suas inúmeras competições que participou, chegando a liderar o ranking da categoria algumas vezes. Também foi integrante do Cuca (Corredores Unidos de Campinas).

Melo Voador também se aventurou na política, sendo candidato a Prefeito de Guapé em 1988, além de candidato a deputado federal em 1986 e 1990 pelo Partido dos Trabalhadores. Mudou para Campinas em 1995 e foi candidato a vereador em 1996, 2004, 2008 também pelo PT. Melo ainda continua correndo nos dias de hoje e participando de diversas corridas.

Tourinho protocola projeto que garante 50% de mulheres nos conselhos

Tourinho protocola projeto que garante 50% de mulheres nos conselhos

O Vereador Pedro Tourinho protocolou, na noite de segunda-feira (14/07) um projeto de lei que determina que o Controle Social na cidade de Campinas, deverá contar em seus conselhos, inclusive nos conselhos gestores, com a composição mínima de 50% de mulheres. O projeto agora irá passar pelas comissões da Câmara Municipal.

A participação do gênero feminino nos conselhos na proporção de 50%, se dará paulatinamente na medida em que se realizem os processos de renovação destes mesmos conselhos.

As mulheres perfazem um pouco mais da metade da população brasileira, porém, a representação no parlamento é mínima, o mesmo ocorre no Controle Social e não corresponde a sua importância na sociedade.

“A dívida do país é histórica e também a cidade de Campinas precisa resgatar este débito com as mulheres, começando por garantir a participação em igualdade numérica com os homens”, afirmou o parlamentar.

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Presença de doulas nos partos é aprovada em Campinas

Presença de doulas nos partos é aprovada em Campinas

A Câmara de Campinas aprovou, com 31 votos favoráveis, em primeira votação, o projeto de lei que garante o direito das mulheres a terem o acompanhamento de doulas durante o parto e pós-parto em hospitais, maternidades e casas de parto públicas e privadas de Campinas. De autoria do Vereador Pedro Tourinho, agora, o texto espera a segunda votação, e depois, vai para a sanção do prefeito.

Doulas são profissionais capacitadas a dar apoio às mulheres, (e aos seus companheiros e/ou outros familiares) proporcionando conforto físico, apoio emocional e suporte cognitivo antes, durante e após o nascimento de seus filhos. De acordo com a proposta, se a grávida quiser o acompanhamento de uma doula, o acesso deverá ser liberado pela unidade de saúde no período de trabalho de parto, durante o parto propriamente dito e no pós-parto imediato.

“O acompanhamento de uma doula colabora na humanização do parto, dando mais segurança e conforto à mulher”, afirmou Tourinho.

O projeto também específica que a presença da doula não substitui o direito da mulher de ter também um acompanhante durante o parto, que pode ser o pai da criança ou outra pessoa escolhida por ela. O projeto prevê ainda que as doulas não poderão fazer procedimentos médicos, como medir pressão e administrar medicamentos.

Além de Tourinho, autor do texto, assinam o projeto os vereadores Gustavo Petta (PCdoB) e Thiago Ferrari (PTB).

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Pedro Tourinho denuncia Prefeitura no MPE após demissão de seguranças

Pedro Tourinho denuncia Prefeitura após demissão de seguranças

O Vereador Pedro Tourinho protocolou, na tarde desta segunda-feira, uma denúncia no MPE (Ministério Público Estadual) pedindo investigação contra a Prefeitura de Campinas por causa do rompimento de contrato com a Gocil. A empresa tinha um contrato de R$ 65 milhões com a administração e o rompeu, segundo ela mesma, por falta de pagamento. Com isso, 1,6 mil trabalhadores que faziam trabalho de limpeza e vigilância foram retirados dos respectivos postos, causando restrição no atendimento nas unidades de saúde e escolas.

A Gocil informou que o contrato foi rompido porque os atrasos nos pagamentos superam três meses. Disse ainda que recebeu informações de que não haveria previsão de liquidação das parcelas correntes até dezembro deste ano.

Vale lembrar que um antigo contrato com a Gocil foi questionado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O órgão atestou que a empresa “apresentou valores acima da pesquisa de mercado e os preços unitários maiores que os referenciais”.

“Mesmo com um antigo contrato questionado pelo TCE, a prefeitura insistiu na contratação da mesma empresa. Por isso, na minha denúncia, peço a apuração do processo licitatório da mais nova contratação, do rompimento contratual, além de uma eventual negligência da administração na suspensão da prestação de serviços essenciais para a população”, comentou o parlamentar.

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