Pedro Tourinho anuncia pré-candidatura a deputado estadual

Pedro Tourinho anuncia pré-candidatura a deputado estadual

Pedro Tourinho (PT) anunciou, nesta terça-feira (22), sua pré-candidatura a deputado estadual, por meio de um manifesto. Confira:

Outros outubros virão

Sou Pedro Tourinho, atuo como médico, professor de medicina da PUC de Campinas e vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em meu segundo mandato. Desde os tempos de movimento estudantil, firmei um compromisso com a promoção da cidadania. Estudar, questionar, formular e participar da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) me fez ter contato com aquilo que até hoje me move: as pessoas, suas vidas e, sobretudo, a vontade de transformar e diminuir o imenso abismo que existe entre o que lhes é de direito e aquilo que lhes é garantido.

Foi o desejo de transformação e de aproximação com as pessoas e a garantia de seus direitos que me fez querer ser vereador em Campinas, uma cidade que já foi exemplo de desenvolvimento em diversas áreas, mas que vem há anos sendo maltratada por uma política antipopular. É também por essa vontade, que é construída e alimentada cotidianamente, de maneira coletiva, que estou me colocando como pré-candidato a deputado estadual por São Paulo.

Esse é um projeto pensado por muitos corações e mentes que anseiam por representação no enfrentamento à política das elites contra a população. Um projeto que não parte apenas de meu anseio pessoal, mas de todos e todas que vêm, há seis anos, fazendo política de esquerda conosco.

Fizemos muito juntos! Fomos nós quem propusemos a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Ouro Verde, para fiscalizar a saúde em nosso município, que vem vivendo um estado de caos fruto do descaso, incompetência e desvio de recursos do SUS. Também fomos nós quem pedimos uma investigação rigorosa da merenda escolar em Campinas, que mediamos o diálogo que possibilitou a garantia de Habitação de Interesse Social na cidade, que defendemos uma educação plural e democrática nas escolas, que estivemos (e seguimos) junto das cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis, e que fiscalizamos, com empenho, as medidas antidemocráticas da administração Jonas Donizette.

O desafio agora, além de continuar participando e apoiando estes movimentos na cidade, é atuar na região de Campinas e em todo estado! Estar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) é de suma importância para isso. Como deputado estadual, poderei fazer ainda mais e assumo, de antemão, o compromisso de tirar o sono de quem constrói uma cidade e um estado “para poucos”, e para os mesmos de sempre. Para isso, quero contar com o seu apoio! Vamos juntos e juntas construir uma pré-candidatura popular para a ALESP!

Tourinho denuncia desmonte de farmácia pública de fitoterápicos

Tourinho denuncia desmonte de farmácia pública de fitoterápicos

Nesta quinta-feira (12), o vereador Pedro Tourinho (PT Campinas) esteve na Botica da Família – farmácia pública de fitoterápicos – denunciando o caos que vive o equipamento com a ameaça eminente de despejo, marcado para a próxima semana. O despejo acontece por falta de pagamento do aluguel do prédio.

“Em 2004, Campinas foi palco do pioneirismo da criação de uma farmácia de manipulação, municipal, que hoje tem capacidade de produção mensal de milhares de unidades de medicamentos fitoterápicos. Esta farmácia, do serviço público, tem como missão atender 100% da demanda solicitada pelas unidades básicas de saúde. Eis que agora, em 2018, nossa cidade corre um risco sério, real e cada vez mais próximo de perder este importante equipamento”, lamentou o parlamentar.

Acontece que o governo Jonas há tempos não realiza o pagamento do aluguel do prédio que abriga tanto a Botica quando o CIATEC (Pólo de Alta Tecnologia de Campinas) e o despejo está agendado para o dia 19 deste mês. “Além de perder um serviço tão importante e precioso a cidade, esta possibilidade representa um imenso desperdício de dinheiro público, já que a farmácia conta com uma série de equipamentos que podem ser danificados neste processo”, completou Tourinho.

Tourinho debate projeto que propõe alterações na aposentadoria dos servidores municipais

Tourinho debate projeto que propõe alterações na aposentadoria dos servidores municipais

Nesta terça-feira (3), o vereador Pedro Tourinho (PT) promove uma discussão sobre o Projeto de Lei nº 92/2018, encaminhado para a Câmara Municipal de Campinas no dia 21 de março, que propõe alterações na Lei 10/2004, que criou o Instituto de Previdência de Campinas (Camprev). A discussão está marcada para às 19h30, no Plenarinho da Câmara.

Entre as mudanças previstas por este PL, está o estabelecimento do teto salarial do INSS e uma aposentadoria complementar, obrigatória que para quem ingressar no serviço público após a possível aprovação do projeto e facultativa para os(as) servidores(as) da ativa. Além disso, esta aprovação acarretaria na unificação do Fundo Financeiro do Instituto, que é deficitário, com o Fundo Previdenciário, que é superavitário.

“A Prefeitura quer utilizar a saúde financeira do Fundo Previdenciário para não arcar com a responsabilidade de complementar o Fundo Financeiro. O Jonas pretende utilizar o dinheiro de quem ingressou depois da criação do Camprev para pagar a aposentadoria de quem ingressou antes da sua criação, mas quem precisa realizar este pagamento é a própria Prefeitura e não os(as) contribuintes do Camprev”, declarou o parlamentar.

O evento conta com a participação da vereadora Juliana Cardoso (SP), da servidora aposentada Katia Marchese, e da servidora da ativa Guida Calixto, do Coletivo Oposição, Unidade e Luta.

Tourinho promove novo debate sobre o benzeno

Tourinho promove novo debate sobre o benzeno

Nesta quinta-feira (22), o vereador Pedro Tourinho (PT) recebe o deputado estadual Marcos Martins, em Campinas, para dialogar sobre o combate à exposição do benzeno. Martins é autor do Projeto de Lei 247/2015, que regulamenta o abastecimento de veículos em postos de combustíveis no estado de São Paulo. O projeto proíbe o abastecimento dos tanques de combustível após o acionamento da trava da bomba, minimizando a evaporação do benzeno. O PL foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa (Alesp).

“É muita satisfação ser parceiro dos diversos grupos que estão em luta contra a exposição ao benzeno. A gente sabe que a exposição a essa substância é um problema importante de saúde pública e de saúde do trabalhador no nosso país. Como fruto dessa parceria, já produzimos aqui projetos de lei, inclusive aprovados e depois vetados em âmbito estadual pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB)”, comentou Tourinho.

O debate acontece a partir das 16h30, na Câmara Municipal de Campinas, que fica na Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta – Campinas (SP).

Os perigos do Benzeno

O benzeno é um vapor presente nos derivados de petróleo, como a gasolina. Nos postos de combustíveis quando o usuário preenche o tanque além da trava da bomba, os vapores do benzeno se desprendem e atingem a atmosfera. Segundo o auditor fiscal do Ministério Público do Trabalho, dr Danilo Fernandes, não existem limites seguros de exposição ao benzeno. “Uma pequena quantidade pode ser o suficiente para contaminar um ser humano, seja pelo contato físico, ingestão ou inalação”, afirma o médico.

A inalação ocasional de benzeno pode causar sonolência, tonturas, dores de cabeça, irritação das vias respiratórias, da pele, dos olhos e, em níveis elevados, perda de consciência. Além disso, a exposição prolongada à substância causa transtornos no sangue, incluindo a redução de glóbulos vermelhos; anemia aplástica e até leucemia, sendo classificado internacionalmente como substância cancerígena do grupo A (para humanos). Segundo a Organização Norte Americana de Saúde Ocupacional (OSHA), a grande concentração desta substância na atmosfera é prejudicial também ao meio-ambiente.

OPINIÃO | Remédio Constitucional pela vida das mulheres

OPINIÃO | Remédio Constitucional pela vida das mulheres

Na última terça-feira (20), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão histórica: concedeu um Habeas Corpus Coletivo para todas as gestantes e mães de crianças que apresentem alguma deficiência e para as que tenham até doze anos incompletos. O pedido havia sido feito em maio do ano passado, elaborado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos. Mas, o que significa esta decisão? Quais são as consequências reais para as gestantes e mães encarceradas e seus filhos e filhas?

Em março de 2016, foi aprovado o Marco Legal da Primeira Infância que tem a finalidade de proteger crianças que gozem da primeira infância, possibilitando assim a substituição da prisão preventiva por domiciliar, com a finalidade de manter o vínculo familiar. Tal medida, em pleno golpe, aponta para a função efetiva do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, sua atuação deve ser voltada para o cumprimento do texto constitucional e, sobretudo, para a proteção dos direitos fundamentais.

Sabemos que o sistema prisional está muito distante de ser um espaço que promove a ressocialização e posterior inclusão das sujeitas apenadas. As situações degradantes impostas durante o cumprimento de suas penas (tendo a imensa ocorrência das prisões provisórias que ainda nem foram julgadas) por um sistema falido e ineficaz, a superlotação e a inadequação do cárcere para a recepção de mulheres – tão pouco mulheres gestantes e mães – são fatores que apenas confirmam a inexistência de condições para recebê-las.

O cárcere não se apresenta como um espaço que é projetado para receber mulheres, rompendo brutalmente os laços entre mães e filhos e filhas, e afeta perversamente o desenvolvimento destes milhares de brasileirinhos e brasileirinhas, que nem sequer têm idade e condições de fazer a defesa de seus próprios direitos e já estão expostos às condições desumanas referentes ao cárcere.

A construção da maternidade e o exercício efetivo da mesma já é cercado de transformações. Há a necessidade urgente de que as mulheres mães, puérperas e gestantes tenham sua dignidade e seus direitos respeitados. A vitória é de todas as mulheres, por uma sociedade mais justa e pela proteção de nossos mais preciosos : aqueles e aquelas que seguirão sonhando e construindo este nosso Brasil!

Tourinho presta contas de atuação de seu mandato

Tourinho presta contas de atuação de seu mandato

Durante o mês de janeiro e o início de fevereiro, o vereador Pedro Tourinho (PT) prestou contas de sua atuação no último semestre de 2017, em sua página no Facebook. De acordo com o parlamentar, essa é uma prática recorrente no seu mandato, porque a considera essencial na manutenção do diálogo com a população. “Nós, vereadores, cumprimos um papel de representação coletiva. É esse coletivo tem o direito de nos pautar e avaliar a nossa atuação”, declarou ele.

Confira um apanhado das lutas que o vereador encampou no último período:

1) CPI da Merenda: em agosto, o vereador usou a tribuna da Câmara Municipal de Campinas para pedir a investigação da situação da merenda escolar na cidade. O pedido foi feito após Tourinho ter recebido uma série de denúncias que relatavam uma situação caótica da merenda municipal, desde refeições que se resumiam à leite com açúcar queimado à substituição de frutas na sobremesa por água. “De acordo com os retornos que recebi, a situação melhorou depois das muitas denúncias feitas, mas seguimos vigilantes e disponíveis para zelar pelo direito à uma alimentação escolar decente”, afirmou ele.

2) Direito à amamentação em concurso público: em setembro, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei (PL) que estabelece o direito das mães, com filhos até seis meses de idade, de amamentar durante a realização de concursos e seleções públicas na administração pública direta e indireta, em Campinas, com compensação de tempo. O PL tem o objetivo de garantir mais igualdade para as mulheres e o direito ao aleitamento materno. “Para nós, a amamentação não pode ser um obstáculo para que as mulheres prestem concurso e seleções públicas e os entes públicos devem garantir às crianças até seis meses de idade, o direito de serem amamentadas quando suas genitoras tentam seguir a carreira pública”, declarou.

3) Questionamento de investimento do Camprev: no último semestre, Tourinho questionou um investimento, de 15 milhões de reais, do Camprev (Instituto de Previdência de Campinas) em um hotel que logo em seguida foi embargado pela justiça. O vereador requereu um posicionamento de como a aplicação é avaliada pelo Comitê de Investimentos do Camprev (Comin), qual empresa prestou consultoria sobre a operação, de que forma ela foi contratada, quais medidas serão tomadas sobre isso e quem foi responsável pela decisão de investir nesse empreendimento. Ele também solicitou cópias da ata do Comitê na ocasião do investimento, em junho de 2016. “Trata-se de um alto valor e o hotel agora está bloqueado pela Justiça. A administração precisa explicar para população, sobretudo para os servidores, o que é que de fato aconteceu”, comentou o parlamentar. Pelo Portal da Transparência, é possível confirmar a aplicação de R$ 14.996.111,11.

4) Contra a Lei da Mordaça: o vereador foi contra o projeto Escola Sem Partido, batizado de Lei da Mordaça, por seu conteúdo de censura. “Nossa defesa é a de que a educação cumpra o seu papel libertador e democrático, por definição”, disse o parlamentar.

5) Farinata não: depois da iniciativa de João Dória e de uma deputada estadual da nossa região incentivar a distribuição de farinata, Tourinho se antecipou a qualquer iniciativa desse tipo, em Campinas, e protocolou um Projeto de Lei que proíbe a distribuição de produtos processados e beneficiados, na forma de farinhas e granulados, produzidos a partir de alimentos próximos do vencimento, na alimentação escolar municipal.

6) Proteção de dados: o mandato propôs, em parceria com a Rede Latino Americana de Estudos sobre Vigilância Tecnologia e Sociedade (Lavits), um Projeto de Lei sobre proteção de dados pessoais, no âmbito do município. A motivação do Projeto de Lei é garantir segurança jurídica para entes privados e poder público para que em Campinas o avanço da tendência crescente de uso de tecnologias de coleta e processamento de dados na gestão e administração municipal não exponha os cidadãos à riscos como a discriminação e o assédio.

7) Por um Plano Diretor democrático: Pedro Tourinho defendeu um Plano Diretor que fosse democrático em sua essência e formulação. Por isso, participou de atos, realizou debates e propôs emendas ao texto inicial. As emendas tinham, basicamente, dois objetivos. Um é preservar a Zona Rural de Campinas e, com ela, garantir a preservação ambiental da cidade e o outro era instituir o Plano Municipal de Habitação como orientador da política habitacional no Plano Diretor. Além disso, Tourinho elaborou uma emenda que visava preservar o patrimônio histórico de Campinas. As propostas foram construídas no diálogo com os movimentos sociais e entidades interessadas em promover o Direito à Cidade.

8) Por saúde pública de qualidade: no segundo semestre de 2017, Tourinho participou de um ato revigorante pela saúde pública, em protesto contra o descaso do governo Jonas Donizette com os direitos da população. Na ocasião, foi entregue ao governo um abaixo-assinado que denuncia a situação de caos que os serviços de saúde em Campinas. O documento recebeu mais de 25 mil assinaturas.

9) Habitação de Interesse Social: o parlamentar mediou um diálogo com a liderança de governo na Câmara, reivindicando a proposta (construída pelos movimentos de moradia de Campinas) de que o Projeto de Lei Complementar 36/17, de autoria do governo, destinasse parte da construção de habitação no município para famílias com renda mais baixa. O projeto, em sua primeira versão, não garantia a produção de unidades para famílias que ganham até dois salários mínimos de renda mensal. Diante disso, Tourinho apresentou uma Emenda que diz que “30% (trinta por cento) das unidades habitacionais construídas a partir dos incentivos e parâmetros estabelecidos nesta lei serão destinadas, obrigatoriamente, às famílias enquadradas na Faixa 1, estabelecida no Anexo I desta lei.” Faixa 1 compreende famílias com renda de até $1800. A emenda foi aprovada.

10) Contra o desmonte da política de Saúde Mental: Pedro Tourinho usou da tribuna para criticar o anúncio, feito pelo governo Jonas em agosto de 2017, de corte de aproximadamente 600 mil por mês no orçamento do serviço de saúde Candido Ferreiro. “Um corte feito esse significa, na prática, o desmonte de diversos serviços geridos pelo convênio, a demissão de funcionários e funcionárias e em uma diminuição da quantidade e qualidade da alimentação dos usuários e usuárias dos equipamentos de saúde mental. Inaceitável”, afirmou ele.

11) Lei Maria da Penha das Escolas: Tourinho apresentou – em parceria com o vereador Luiz Carlos Rossini (PV) – um projeto de lei que obriga as escolas da rede de ensino municipal a oferecer noções básicas sobre a Lei Maria da Penha. O objetivo da proposta é contribuir para o conhecimento, a reflexão e a disseminação dos princípios dessa legislação nas comunidades escolares e incentivar, por parte dos alunos, a reflexão crítica sobre a violência contra a mulher.

12) Contra o calote nos(as) servidores(as): “O sucateamento e precarização dos serviços públicos parece não ter fim no governo Jonas”, declarou o vereador Pedro Tourinho ao comentar sobre a luta contra o calote nos(as) servidores(as). Em nota oficial, a Prefeitura justificou o atraso no pagamento, entre outras razões, pela queda na arrecadação. Na verdade, a arrecadação aumentou quase 10%. “Somado ao reajuste zero e a situação de abandono pela qual passa os equipamentos públicos da nossa cidade, esse calote desenha um cenário catastrófico para os serviços”, lamentou o parlamentar.

13) Denúncias sobre o Hospital Ouro Verde: antes mesmo da Operação Ouro Verde, deflagrada no final de novembro, Tourinho fez denúncias importantes sobre a situação do Hospital e a absoluta falta de transparência na gestão do equipamento. A repercussão dessas denúncias, na mídia local, coadunou com a Operação do Ministério Público realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) com apoio do Baep (do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar). Além disso, ele foi um dos proponentes e signatários da proposta de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Ouro Verde.

14) Contra o aumento no IPTU: o vereador deu voto contrário ao aumento de IPTU e demais impostos. Usou da tribuna para denunciar a falta de transparência nos critérios que determinaram a revisão da Planta Genérica, a ausência de representação popular na formulação do projeto e, sobretudo, o modo antidemocrático, característico do governo Jonas, de conduzir uma votação de tamanha importância para a população.

Nenhum minuto de silêncio, toda uma vida de luta

Nenhum minuto de silêncio, toda uma vida de luta

É com tristeza e pesar que venho por meio desta prestar minha solidariedade à família do companheiro Márcio de Oliveira Matos, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Partido dos Trabalhadores (PT), da cidade de Iramaia, no sudoeste da Bahia, assassinado brutalmente na noite de ontem (24).
Ainda não se sabe qual a motivação para um crime tão bárbaro. Esperamos que haja a apuração devida e que os autores sejam responsabilizados, segundo o devido processo penal.
Marcinho tinha 33 anos e um filho de seis ano de idade, foi um militante forjado na luta pela terra, ex- dirigente nacional do MST pelo Estado da Bahia e um combativo militante do PT.

“Por nossos mortos nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!”

Pedro Tourinho
(Vereador pelo Partido dos Trabalhadores em Campinas)

Nota de solidariedade ao Levante Popular da Juventude: lutar não é crime!

Nota de solidariedade ao Levante Popular da Juventude: lutar não é crime!

Durante a noite de ontem (24), após o julgamento do ex-presidente Lula, 28 jovens, entre eles militantes do Levante Popular da Juventude, foram detidos no 3ª Departamento de Polícia de Porto Alegre. De acordo com os presentes, o processo foi conduzido de maneira arbitrária: os policiais encontravam-se sem suas devidas identificações e revistaram os pertences dos militantes sem o acompanhamento dos mesmos ou de seus advogados.
A criminalização dos movimentos sociais é mais uma ramificação do golpe que sofremos em 2016! Temos vivenciado um desmonte do Estado brasileiro e da violação contínua de direitos conquistados com muita luta pelo povo brasileiro. Não podemos admitir arbitrariedades e a não possibilidade de se indignar contra as inúmeras injustiças que irão penalizar toda nossa juventude, retirando dela perspectivas de uma vida plena e digna.
Se manifestar é um direito e lutar por uma sociedade mais justa não é crime!
Toda solidariedade aos companheiros do Levante Popular da Juventude, seguimos em luta!

Pedro Tourinho
(Vereador pelo Partido dos Trabalhadores em Campinas)

Hoje: debate público sobre a patologização da educação

Hoje: debate público sobre a patologização da educação

Nesta terça-feira (21), o mandato do vereador Pedro Tourinho (PT) promove, em parceira com o movimento Despatologiza e com o Conselho Regional de Psicologia (CRP/SP), o debate “A patologização da educação”. A atividade acontece a partir das 18h, no Plenarinho da Câmara, que fica na Rua Engenheiro Roberto Mange, 66, na Ponte Preta.

Para debater o tema, a organização convidou a professora Angela Soligo, que é docente do Departamento de Psicologia Educacional da Faculdade de Educação da Unicamp, membro do Grupo de Pesquisa Diferenças e Subjetividades em Educação, pesquisadora do racismo, gênero, homofobia e representações sociais, presidente da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) e vencedora do Prêmio Darcy Ribeiro, devido às contribuições na área de Educação no Município de Campinas.

A discussão é parte das atividades em comemoração ao mês de conscientização sobre a despatologização da vida.

Mandato promove debate sobre proteção de dados pessoais nos meios eletrônicos

Mandato promove debate sobre proteção de dados pessoais nos meios eletrônicos

Na próxima quinta-feira (23), o vereador Pedro Tourinho (PT) promove o debate “Respeitem a minha privacidade! Proteção de dados pessoais nos meios eletrônicos”, organizado pelo mandato, pela LAVITS (Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade) e pelo LABJOR (Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo). A discussão acontece a partir das 19h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas, que fica na Rua Engenheiro Roberto Mange, 66, na Ponte Preta.

Tramita na Câmara Municipal de Campinas o Projeto de Lei (PL) n. 297/2017, elaborado em parceria entre o vereador, a LAVITS e o LABJOR, que “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito da administração pública direta e indireta no Município de Campinas”. Esse mesmo Projeto de Lei foi também foi protocolado pelos vereadora Maria Giovana (PC do B), em Americana, Rodrigo Paixão (REDE), em Vinhedo, e Toninho Vespoli (PSOL), em São Paulo. A motivação a proposta é garantir segurança jurídica para que o avanço da tendência crescente de uso de tecnologias de coleta e processamento de dados na gestão e administração municipal não exponha os cidadãos à riscos como a discriminação e o assédio.

A proposta em torno da necessidade de um PL de Proteção de Dados Municipal teve início em abril, em um debate proposto pelo vereador, em que foi evidenciada a importância de assegurar o direito à proteção de dados em uma sociedade orientada por eles, a chamada data-driven-society, de forma a mitigar riscos e firmar o compromisso social ao se valer de informações pessoais em posse do poder público.

Farão parte da mesa de debates:
– Pedro Tourinho (PT – Campinas)
– Maria Giovana (PCdoB – Americana)
– Rodrigo Paixão (REDE- Vinhedo)
– Toninho Vespoli (PSOL – São Paulo)
– Marina Pita (Intervozes)
– Rafael Evangelista ((LABJOR/LAVITS)
– Paulo Lara (LAVITS)

O objetivo do debate é reunir representantes do poder público municipal, organizações da sociedade civil, da academia e políticos para discutir as possibilidades para a proteção de dados pessoais dos cidadãos em posse da administração municipal.