Vereador promove discussões sobre merenda escolar em Campinas

Vereador promove discussões sobre merenda escolar em Campinas

O vereador Pedro Tourinho (PT) iniciou o segundo semestre de 2017 propondo discussões sobre a merenda escolar em Campinas. A justificativa para o chamamento, segundo Tourinho, foi uma série de reclamações recebidas em seu gabinete, apontando para uma situação calamitosa na alimentação das escolas municipais. De acordo com os relatos recebidos, haveria dias em que as crianças consumiriam apenas arroz doce no lugar das refeições, de que acordo com as normatizações, deveriam ser compostas por um cardápio equilibrado.

O vereador utilizou a primeira parte da sessão ordinária do dia 28 de agosto para realizar um debate público sobre o problema. O momento também coincidiu com a demissão em massa de merendeiras terceirizadas, sem que essas recebessem os devidos direitos trabalhistas. Tourinho também propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar a situação, mas as onze assinaturas necessárias para que a CPI fosse aberta não foram alcançadas. Ainda em 2016, o vereador já havia proposto uma CPI da merenda, com a finalidade de investigar fraudes na compra dos produtos, mas o quórum também não foi atingido.

 

Merenda orgânica 

 

Em março de 2017, o vereador Pedro Tourinho apresentou Projeto de Lei que obriga a Prefeitura a usar alimentos orgânicos nas refeições oferecidas nas escolas municipais de Campinas. A proposta é de que 30% da merenda deveria ser composta por alimentos orgânicos e que seja produzidos por meio de programas de agricultura familiar. “Países desenvolvidos, como Alemanha, França, Irlanda ou Escócia, os alimentos geneticamente modificados são proibidos”, argumenta o vereador.

A prefeitura queria, naquela ocasião, revogar uma lei de 2001 que proibia alimentos transgênicos na merenda, alegando que fornecedores não conseguem atender às licitações e por conta disso, a rede registraria desabastecimento. A Secretaria de Educação afirma que foram retirados do cardápio alimentos à base de fubá e milho. Diariamente são servidas 272.744 merendas para os 166.073 alunos da rede pública de ensino. Ao ano, a prefeitura gasta R$ 56,6 milhões com a merenda escolar.

 

 

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